18/04/2022 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/04/2022 12:17

Juntada de Informação
18/04/2022 12:14

Juntada de contrarrazões
05/04/2022 12:56

Decorrido prazo de IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER em 04/04/2022 23:59.
15/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1001547-11.2020.4.01.4004 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (x) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983 REU: ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA, IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER Advogado do(a) REU: DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - PI12306 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões aos recursos de apelação.

Ato contínuo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, CPC.
14/03/2022 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 18:45

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:11

Conclusos para despacho
11/03/2022 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:23

Decorrido prazo de ANA KAROLINE HIGUERA DE SA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 01:36

Decorrido prazo de DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 13:58

Juntada de apelação
03/02/2022 12:23

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 11:47

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/01/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1001547-11.2020.4.01.4004 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983 REU: ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA, IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER Advogado do(a) REU: DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - PI12306 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 I – RELATÓRIO (...) III – DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC.

Quanto à verba honorária, não cabe a condenação da parte autora em honorários advocatícios, por força do art. 5º, incisos LXXIII e LXXVII, da Constituição Federal e do art. 18 da Lei nº 7.347/85, devendo ser aplicada a isenção da sucumbência tanto na Ação Civil Pública como na Ação de Improbidade Administrativa.

Transitada em julgado a vertente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal
07/01/2022 04:06

Expedição de Mandado.
07/01/2022 04:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2022 04:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2022 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 18:55

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 18:55

Julgado improcedente o pedido
16/12/2021 11:39

Conclusos para julgamento
16/12/2021 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI em 15/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/12/2021 23:59.
07/12/2021 02:08

Decorrido prazo de IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER em 06/12/2021 23:59.
02/12/2021 19:13

Juntada de manifestação
22/11/2021 08:58

Juntada de parecer
16/11/2021 17:19

Juntada de petição intercorrente
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1001547-11.2020.4.01.4004 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (x) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983 REU: ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA, IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER Advogado do(a) REU: DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - PI12306 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: [...] Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se e requererem o que entender de direito, ratificando as alegações finais apresentadas ou apresentando novos memoriais, considerando a vigência da Lei 14.230 de 25/10/2021, que alterou a redação do art. 11, caput e inciso VI, da Lei 8.429/1992, com possibilidade de repercussão na análise dos fatos narrados na inicial.
12/11/2021 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 21:51

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:17

Conclusos para julgamento
06/11/2021 03:30

Decorrido prazo de IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER em 05/11/2021 23:59.
28/10/2021 16:55

Juntada de alegações/razões finais
28/10/2021 15:02

Juntada de alegações/razões finais
27/09/2021 13:36

Juntada de alegações/razões finais
17/09/2021 01:50

Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1001547-11.2020.4.01.4004 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (x) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983 REU: ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA, IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER Advogado do(a) REU: DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - PI12306 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: “A Secretaria juntará aos autos a gravação e ata de audiência no prazo de 02 (dois) dias.

Após, no dia 16/09/2021, inicia-se automaticamente e independentemente de intimação o prazo de 15 (quinze) dias úteis para os autores apresentarem razões finais.

No dia 08/10/2021 inicia-se automaticamente e independentemente de intimação o prazo de 15 (quinze) dias úteis para os réus apresentarem razões finais.

Findo o prazo, façam os autos conclusos para prolação de sentença”.
15/09/2021 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 10:24

Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/09/2021 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
15/09/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 08:47

Juntada de Ata de audiência
14/09/2021 11:47

Juntada de outras peças
10/09/2021 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI em 09/09/2021 23:59.
07/09/2021 03:06

Decorrido prazo de ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/09/2021 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
01/09/2021 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 12:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/08/2021 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 08:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:20

Decorrido prazo de IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:44

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/08/2021 23:59.
18/08/2021 19:40

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 15:43

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1001547-11.2020.4.01.4004 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (X) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983 REU: ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA, IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER Advogado do(a) REU: DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - PI12306 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Com fulcro na Resolução 354/2020 do CNJ, determino: a) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de setembro de 2021, às 09h30min; b) De forma a mitigar os riscos de contágio ao novo corona vírus e, simultaneamente, facilitar o acesso à Justiça, faculto às partes participar da audiência por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, bastando para tanto acessar o link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWNjOTVkN2QtODcyNy00OGMwLWFjNWQtZGFiMzA0MzFjZGFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e9ded382-d5df-4d66-9424-3fdc0e5dbd74%22%7d OBSERVAÇÕES: Recomenda-se testar desde logo o uso do aplicativo, acessando o link acima. Áudio e vídeo devem ser habilitados antes do ingresso na sala de audiência virtual.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas via Whatsapp (86) 999 81 76 39. c) Fica também disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI para os participantes que não desejarem participar remotamente; d) Cabe ao advogado da parte informar/intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput do CPC) e, caso a testemunha queira participar da audiência de forma remota (por meio do aplicativo Microsoft TEAMS), deverá o advogado que a arrolou informar-lhe o link indicado no item “b”, advertindo-a de que, caso não tenha interesse em participar do ato pela internet, deverá comparecer presencialmente na Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI, na data e horário designados; e) Fica advertida a parte ré de que testemunhas abonatórias (de caráter), que não tem conhecimento sobre os fatos, não serão inquiridas; f) Intime-se a Procuradoria Federal representante do FNDE para manifestação, no prazo de 03 (três) dias, sobre o interesse do Procurador Federal em comparecer à audiência de forma presencial - ou remotamente (por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, acessando o link informado no item “b”). g) Intimem-se.

Cumpra-se.
17/08/2021 10:46

Expedição de Mandado.
17/08/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2021 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2021 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 18:50

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 15:24

Conclusos para despacho
09/08/2021 17:24

Juntada de réplica
07/08/2021 04:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/08/2021 23:59.
05/07/2021 15:23

Juntada de manifestação
05/07/2021 14:27

Juntada de petição intercorrente
27/06/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 22:24

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 14:45

Conclusos para despacho
07/06/2021 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.
06/06/2021 13:52

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 12:17

Juntada de contestação
03/06/2021 14:05

Conclusos para despacho
03/06/2021 00:25

Decorrido prazo de IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:10

Decorrido prazo de ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA em 02/06/2021 23:59.
12/05/2021 18:17

Mandado devolvido cumprido
12/05/2021 18:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/05/2021 12:05

Mandado devolvido cumprido
12/05/2021 12:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/03/2021 15:22

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2021 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 14:25

Expedição de Mandado.
18/02/2021 14:25

Expedição de Mandado.
18/02/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 10:31

Outras Decisões
11/02/2021 15:59

Juntada de manifestação
11/02/2021 13:12

Conclusos para decisão
10/02/2021 16:50

Juntada de manifestação
29/01/2021 14:54

Mandado devolvido cumprido
29/01/2021 14:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/01/2021 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2021 11:35

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/01/2021 23:59.
19/01/2021 13:59

Expedição de Mandado.
26/11/2020 15:11

Juntada de Petição intercorrente
17/11/2020 18:07

Juntada de petição intercorrente
13/11/2020 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 14:03

Juntada de Certidão
13/11/2020 05:10

Decorrido prazo de IRENE MENDES DA SILVA CRONEMBERGER em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 05:10

Decorrido prazo de ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA em 12/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 19:58

Mandado devolvido cumprido
20/10/2020 19:58

Juntada de diligência
20/10/2020 19:55

Mandado devolvido cumprido
20/10/2020 19:55

Juntada de diligência
16/10/2020 17:47

Juntada de contestação
24/09/2020 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/09/2020 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/07/2020 14:06

Expedição de Mandado.
30/07/2020 14:06

Expedição de Mandado.
30/04/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 11:25

Conclusos para despacho
28/04/2020 16:27

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
28/04/2020 16:27

Juntada de Informação de Prevenção.
28/04/2020 14:06

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2020 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029796-29.2020.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Joana Kely Leao Nunes

Advogado: Divino Terenco Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0002039-36.2018.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Welington do Nascimento

Advogado: Kelcio Junio Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008412-70.2015.4.01.3801

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fabiano Fernandes Rezende

Advogado: Fabricio Costa Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2015 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0035779-70.2013.4.01.3500

Eduardo Delabona Borges

Presidente do Conselho Regional de Conta...

Advogado: Euripedes Alves Feitosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2013 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0036458-78.2019.4.01.3300

Maura dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2019 00:00

Exibir Processo