TRF1 - 0023584-43.2005.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ARLINDO MONTEIRO DO AMARAL

CPF *65.***.*03-72

HOTEL POSTO GUARAPARI LTDA

CNPJ: 00.508.101/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0023584-43.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: HOTEL POSTO GUARAPARI LTDA, CARLOS ARLINDO MONTEIRO DO AMARAL O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 15/02/2022 13:03

    Arquivado Provisoramente

  • 15/02/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 05:58

    Decorrido prazo de CARLOS ARLINDO MONTEIRO DO AMARAL em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:36

    Decorrido prazo de HOTEL POSTO GUARAPARI LTDA em 04/10/2021 23:59.

  • 19/08/2021 01:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0023584-43.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: HOTEL POSTO GUARAPARI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ARLINDO MONTEIRO DO AMARAL HOTEL POSTO GUARAPARI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/08/2021 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 09:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/04/2018 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2018 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 18:17

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 10:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/04/2018 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 19/10/2017 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2017 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2017 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/10/2014 13:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - citacao por edital

  • 05/04/2014 12:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 05/04/2014 12:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/04/2014 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2014 14:59

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2012 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2012 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/07/2012 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2012 12:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2012 16:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2011 15:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2011 15:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2011 17:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2011 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2011 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 10:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/02/2010 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2009 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2009 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2008 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 05/08/2008 15:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 11:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 11:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 15/05/2008 18:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 18/03/2008 16:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 18/03/2008 16:49

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/03/2008 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2007 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 06/07/2007 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2007 15:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2007 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2007 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2007 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/01/2007 18:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM CIMA DO ARMARIO

  • 01/12/2006 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 29/11/2006 15:29

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 27/11/2006 09:48

    REMETIDOS CONTADORIA - CONTADORIA

  • 24/11/2006 14:58

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/11/2006 11:47

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 01/11/2006 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 15:03

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2006 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 27/09/2006 12:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO

  • 29/08/2006 17:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2006 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/07/2006 09:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2006 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/03/2006 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2006 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2006 11:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2006 14:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2005 09:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2005 10:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/10/2005 15:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 23/09/2005 18:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2005 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/08/2005 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/08/2005 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2005 12:11

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2005 11:58

    INICIAL AUTUADA

  • 09/08/2005 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2005 18:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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