TRF6 - 0028450-29.2003.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANA NOGUEIRA FILIZZOLA LIMA

CPF *08.***.*63-72

GERALDO MAGELA DA COSTA

CPF *87.***.*96-53

GE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 65.187.312/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 10:49

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/03/2022 14:23

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/03/2022 14:21

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 14/03/2022 14:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 23:31

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 18/09/2021 08:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DA COSTA em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 17/09/2021 23:59.

  • 04/08/2021 13:18

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 04/08/2021 13:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 02:43

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 02:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 04/08/2021 02:43

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 02:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0028450-29.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2021 20:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 20:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 20:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 20:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 19:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 18:23

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 13/11/2020 09:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/10/2020 14:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2020 13:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2020 11:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2020 10:27

    Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, ART. 924, V, CPC.

  • 21/11/2019 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/11/2019 17:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2019 17:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2019 15:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2019 09:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2019 16:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2019 17:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2019 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2019 16:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 15:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/07/2019 15:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2019 13:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2019 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2016 15:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA N. 396/2016 DA PGFN.

  • 17/10/2016 15:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 09:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2016 18:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2016 18:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 18:33

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

  • 02/09/2016 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/08/2016 19:45

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2016 19:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2016 14:58

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/05/2016 14:16

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 29/02/2016 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/02/2016 17:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2015 17:20

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2015 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2015 18:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/10/2014 16:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2014 08:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2014 16:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2014 10:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 10:45

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

  • 20/02/2014 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/12/2013 12:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2013 08:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2013 17:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2013 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 09:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 05/09/2012 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2012 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2012 18:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2012 14:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/01/2012 15:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2011 09:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 13/12/2011 15:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2011 18:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2011 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/02/2011 10:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 09:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 21/01/2011 13:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2010 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2010 09:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/06/2010 18:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2010 11:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2010 09:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 30/04/2010 18:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2010 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/07/2009 15:49

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/07/2009 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2009 15:46

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 21/05/2009 15:46

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 21/05/2009 15:46

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 29/04/2009 15:55

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/02/2009 14:58

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 16/12/2008 19:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/08/2008 15:59

    Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 22/07/2008 14:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/05/2008 12:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 08:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) COM AUTORIZAÇÃO WALMIR

  • 24/03/2008 17:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2008 17:18

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2008 17:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2008 18:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2008 14:34

    Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 12/12/2007 13:03

    Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 11/12/2007 13:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2007 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/07/2007 16:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2007 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2007 12:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2007 12:42

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2007 12:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2007 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2007 14:31

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2006 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2006 13:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2006 13:38

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSAO DOS DEVEDORES CO RESPONSÁVEIS

  • 14/03/2006 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/03/2006 09:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2006 09:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/03/2006 12:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2005 07:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2005 15:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2005 08:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2005 08:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/08/2005 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40.

  • 06/07/2005 15:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2005 10:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2005 11:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2005 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2005 14:22

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/01/2005 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/01/2005 12:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2005 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/12/2004 16:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2004 09:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2004 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2004 13:04

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/07/2004 12:00

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 08/07/2004 13:10

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 08/07/2004 13:10

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/07/2004 13:10

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/04/2004 15:28

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

  • 26/04/2004 15:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2003 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/11/2003 18:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2003 07:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2003 09:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2003 14:02

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2003 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2003 13:38

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2003 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2003 14:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2003 14:46

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

  • 30/05/2003 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/05/2003 12:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 17:40

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2003 17:40

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2003 13:45

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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