TRF1 - 0003313-90.2017.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ELOY DE SOUSA ARAUJO

CPF *92.***.*85-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 14/10/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 04:08

    Decorrido prazo de ELOY DE SOUSA ARAUJO em 29/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 14:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 19/08/2022 14:03

    Expedição de Documento RPV.

  • 08/08/2022 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 16:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 26/07/2022 16:08

    Expedição de Documento RPV.

  • 25/07/2022 17:03

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de ELOY DE SOUSA ARAUJO em 22/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 09:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 21:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 21:30

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 21:30

    Homologada a Transação

  • 17/02/2022 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2021 17:27

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 25/11/2021 17:26

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 24/11/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 08:06

    Decorrido prazo de ELOY DE SOUSA ARAUJO em 25/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 09:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 20:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 12:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 08:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 12:29

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 13/01/2021 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0003313-90.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELOY DE SOUSA ARAUJO e outros POLO PASSIVO: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 22/12/2020 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2020 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2020 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2020 14:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/12/2020 10:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/10/2018 13:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/10/2018 14:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/10/2018 14:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/09/2018 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/08/2018 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/08/2018 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/08/2018 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 23/8/2018

  • 20/08/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2018 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2018 16:54

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 11:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/07/2018 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/06/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/06/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/04/2018 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/04/2018 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 24/4/2018

  • 17/04/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/04/2018 16:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/01/2018 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/11/2017 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 21/11/2017 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 07:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/11/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/11/2017 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2017 18:10

    Conclusos para despacho - DESPACHO SANEADOR

  • 18/09/2017 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/07/2017 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 13/7/2017

  • 03/07/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2017 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2017 12:02

    REPLICA APRESENTADA

  • 07/06/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/05/2017 11:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/05/2017 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 17/5/2017

  • 02/05/2017 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2017 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2017 09:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/04/2017 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2017 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/03/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/03/2017 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/02/2017 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/02/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 8/2/2017

  • 30/01/2017 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/01/2017 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 25/01/2017 15:33

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2017 15:33

    INICIAL AUTUADA

  • 25/01/2017 13:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/01/2017 17:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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