TRF1 - 0002596-68.2015.4.01.3814

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ipatinga-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SONIA APARECIDA DUARTE LEAO

CPF *74.***.*70-14

Advogados

JOAO JORGE CALADO

OAB: 53219/MG

JEREMIAS FERREIRA DIAS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2022 05:28

    Decorrido prazo de SONIA APARECIDA DUARTE LEAO em 06/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 21:46

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2022 21:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2022 08:54

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 09/05/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 18:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 02:45

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 19:30

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 19:30

    Juntada de petição inicial

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002596-68.2015.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002596-68.2015.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SONIA APARECIDA DUARTE LEAO Advogado do(a) AUTOR: JOAO JORGE CALADO - MG53219 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA APARECIDA DUARTE LEAO JOAO JORGE CALADO - (OAB: MG53219) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002596-68.2015.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002596-68.2015.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SONIA APARECIDA DUARTE LEAO Advogado do(a) AUTOR: JOAO JORGE CALADO - MG53219 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA APARECIDA DUARTE LEAO JOAO JORGE CALADO - (OAB: MG53219) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/09/2020 20:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/08/2018 17:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/08/2018 10:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 01/08/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/07/2018 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 16.07.2018

  • 12/07/2018 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/07/2018 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/07/2018 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2018 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2018 13:50

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2018 16:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP CUMPRIDA Nº43/2018

  • 11/04/2018 12:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 43/2018

  • 12/03/2018 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 12/03/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2018 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 23.02.2018

  • 21/02/2018 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/02/2018 13:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 06/12/2017 09:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/12/2017 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2017 15:32

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 31/10/2017 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2017 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/10/2017 08:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 25/09/2017 13:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFESOR DATIVO - INTIMAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 31/08/2017 12:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°137/2017 NÃO CUMRPIDA

  • 28/08/2017 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 28/08/2017 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 10:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2017 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/08/2017 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2017 09:50

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 17:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA N°61/2017

  • 27/06/2017 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - OFICIO

  • 23/05/2017 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/04/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF-MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 26/04/2017 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2017 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2017 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/03/2017 13:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 22/03/2017 15:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 61/2017 COMARCA DE RIO CASCA/MG

  • 21/03/2017 12:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/03/2017 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2017 12:34

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2017 13:49

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 17/02/2017 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 13:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/02/2017 14:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DEFENSOR DATIVO

  • 07/02/2017 14:46

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 03/02/2017 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2017 13:34

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 15:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 329/2016

  • 02/12/2016 15:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 330/2016

  • 24/11/2016 09:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/09/2016 15:38

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (3ª)

  • 23/09/2016 15:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 15/09/2016 13:09

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/08/2016 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/08/2016 08:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/08/2016 17:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 225/2016 NAO CUMPRIDA

  • 21/07/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 21/07/2016 14:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) Nº224/2016 NÃO CUMPRIDA

  • 21/07/2016 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) nº225/2016- NAO CUMPRIDA

  • 21/06/2016 17:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 225/2016 NÃO CUMPRIDA

  • 08/06/2016 10:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/06/2016 08:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/06/2016 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2016 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2016 10:25

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2016 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF

  • 16/05/2016 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 16/05/2016 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 12:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/04/2016 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/04/2016 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2016 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2016 13:19

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2016 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 04/04/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2016 11:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2016 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2016 16:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 345/2015-NÃO CUMPRIDA

  • 03/03/2016 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2016 12:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/01/2016 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/12/2015 13:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/12/2015 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2015 13:37

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2015 11:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 204/2015 - NÃO CUMPRIDA

  • 06/10/2015 11:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/08/2015 10:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/08/2015 10:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/08/2015 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2015 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2015 10:10

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2015 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2015 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 13:19

    CARGA: RETIRADOS MPE

  • 12/05/2015 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/05/2015 08:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2015 14:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/05/2015 14:58

    INICIAL AUTUADA

  • 11/05/2015 14:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2015

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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