21/09/2021 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado
21/09/2021 10:51

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:57

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 09:51

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 17:35

Juntada de manifestação
12/08/2021 15:44

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:54

Conclusos para despacho
10/08/2021 15:52

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:00

Desentranhado o documento
30/07/2021 14:00

Cancelada a movimentação processual
08/07/2021 11:36

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 12:32

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 16:30

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 11:26

Audiência Admonitória realizada para 19/05/2021 00:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
21/05/2021 11:26

Homologada a Transação
20/05/2021 13:15

Juntada de Ata de audiência
18/05/2021 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:38

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MACEDO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:38

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MACEDO em 10/05/2021 23:59.
04/05/2021 11:43

Juntada de manifestação
03/05/2021 14:29

Juntada de Certidão
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
29/04/2021 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 10:29

Audiência Admonitória designada para 19/05/2021 00:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
20/04/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:29

Conclusos para despacho
18/03/2021 12:05

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 22:52

Juntada de manifestação
17/03/2021 18:23

Juntada de manifestação
16/03/2021 14:15

Juntada de apelação
15/03/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/03/2021 09:05

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MACEDO em 22/02/2021 23:59.
28/02/2021 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
04/02/2021 11:14

Juntada de outras peças
12/01/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
06/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005892-93.2017.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: PEDRO PAULO MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PAULO MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

JEQUIÉ, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/01/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 15:52

Juntada de Certidão de processo migrado
07/12/2020 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP
07/10/2020 14:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Digitalização dos autos - LCP
28/04/2020 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP
28/04/2020 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP
19/03/2020 14:18

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - tas
05/03/2020 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 05/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/03 - DMO
04/03/2020 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DMO
26/02/2020 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - tvgc
26/02/2020 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
24/10/2019 11:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA - LCP
23/10/2019 14:12

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - jsg
09/10/2019 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU APRESENTASSE ALEGAÇÕES FINAIS - RML
24/09/2019 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PAB
23/09/2019 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB
27/08/2019 12:23

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - josm
27/08/2019 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
15/08/2019 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO
15/08/2019 16:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
15/08/2019 16:46

DILIGENCIA CUMPRIDA
15/08/2019 16:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
27/06/2019 14:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - DMO
31/05/2019 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 31/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/06 - DMO
30/05/2019 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
14/05/2019 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg
14/05/2019 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2019 14:04

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS EM CARGA EM 10/05/2019 - LCP
26/04/2019 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dmo
26/04/2019 10:11

DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO
26/04/2019 10:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/04/2019 10:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 128/2019
26/04/2019 10:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/04/2019 10:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 127/2018
07/03/2019 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DA COMARCA DE SEABRA - DMO
07/03/2019 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COMARCA DE IRAQUARA
07/03/2019 14:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/03/2019 14:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 126/2018
12/02/2019 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
08/02/2019 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
04/02/2019 17:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL (OF. Nº 35/2019) - DMO
04/02/2019 10:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL (OF. Nº 36) - DMO
01/02/2019 10:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL (OF. Nº 34) - DMO
31/01/2019 15:27

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD NºS 34 A 36/2018 - DMO
25/01/2019 14:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DMO
25/01/2019 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/01/2019 14:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DEFENSOR AD HOC (SOLICITAÇÃO CADASTRAMENTO AJG)
24/01/2019 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COMARCA DE SEABRA - DMO
24/01/2019 17:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
24/01/2019 16:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 125/2018
24/01/2019 16:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
24/01/2019 16:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 124/2018
24/01/2019 16:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
24/01/2019 16:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 123/2018
05/12/2018 11:49

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO
05/12/2018 11:48

DEFENSOR DATIVO NOMEADO
05/12/2018 11:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - dso
05/12/2018 11:48

Conclusos para decisão
05/12/2018 11:44

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DSO
04/12/2018 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) OFÍCIO DA COMARCA DE IRAQUARA - DMO
04/12/2018 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) OFÍCIO DA COMARCA DE BARRA VELHA/SC
04/12/2018 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) OFÍCIO DA COMARCA DE PIATÃ
24/10/2018 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCIO DO J. DEPRECADO (COMARCA DE PIATÃ) - DMO
17/10/2018 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DO D. DEPRECADO - COMARCA DE BARRA VELHA/SC - DMO
17/10/2018 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DO J. DEPRECADO - COMARCA DE IRAQUARA
17/10/2018 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO J. DEPRECADO - COMARCA DE SEABRA
16/10/2018 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - TPS
11/10/2018 07:41

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
08/10/2018 10:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - aos juízos deprecados - informa designação de audiência por videoconferência - dmo
08/10/2018 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 08/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/10 - DMO
05/10/2018 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
04/10/2018 14:32

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
04/10/2018 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/10/2018 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2018 16:56

Conclusos para despacho
03/10/2018 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2018 12:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DA CP Nº 123/2018 - DMO
26/09/2018 15:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DA CP Nº 127/2018
24/09/2018 15:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DMO
24/09/2018 15:04

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - CP Nº125/2018
24/09/2018 14:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL DA CP Nº 128 - DMO
24/09/2018 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 124/2018 - SJDF - DMO
24/09/2018 09:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DA CP Nº 125/2018 - DMO
21/09/2018 15:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DA CP Nº 126/2018 - DMO
21/09/2018 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP'S NºS 123 E 125 A 128/2018 - DMO
31/07/2018 10:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab
31/07/2018 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab
30/07/2018 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB
11/06/2018 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/06/2018 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ratifica recebimento denúncia
28/05/2018 16:13

Conclusos para decisão
09/04/2018 14:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP
09/02/2018 18:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - confirmação de leitura malote digital - fse
29/11/2017 17:30

OFICIO EXPEDIDO - of. nº 498/2017, expedido por malote digital -fse
23/11/2017 15:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dmo
23/11/2017 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/11/2017 15:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
18/10/2017 16:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
18/10/2017 15:21

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 439/2017 - DMO
18/10/2017 15:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 196/2017 - COMARCA DE PIATÃ - DMO
11/09/2017 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
11/09/2017 14:44

INICIAL AUTUADA
11/09/2017 14:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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