22/08/2022 13:08

Juntada de manifestação
29/07/2022 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
04/07/2022 15:00

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/04/2022 09:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/04/2022 18:05

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/03/2022 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/02/2022 11:16

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
31/01/2022 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/01/2022 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
23/12/2021 15:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/12/2021 14:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS
18/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/11/2021 15:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/12/2021
25/10/2021 10:46

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZOES INSS
14/10/2021 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
26/08/2021 23:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
18/08/2021 00:00

Intimação

Por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa.

RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 1º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
17/08/2021 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/08/2021 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO PARA DJEN EM 17.08.2014.
28/04/2021 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
17/03/2021 15:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
05/03/2021 00:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 17.03.2021
14/01/2021 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/12/2020 15:03

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS
29/12/2020 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DA UNIÃO
22/12/2020 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - E-DJF1 de nº. 231 /2020, à(s) fl.(s). 36-40, publicado (a) em 23/12/2021.
22/12/2020 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOL. 129.
16/12/2020 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/12/2020 23:03

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 30ª SESSÃO REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE2020
13/12/2020 23:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/12/2020 16:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
19/11/2020 17:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 02.12.2020
01/10/2020 12:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/03/2020 10:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/03/2020 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/03/2020 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 39, FLS. 37-48, EM 04.02.2020.
04/03/2020 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - ENVIADO DIA 02.03.2020, BOL. 46, PREVISÃO 04.03.2020.
27/02/2020 09:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/02/2020 09:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - AGRACO INTERNO - AO RELATOR.
05/12/2019 14:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - COM CONTRARRAZOES AO AGRAVO
02/12/2019 17:03

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
14/11/2019 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/11/2019 11:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/11/2019 23:19

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO - AUTOR
08/11/2019 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
08/11/2019 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/11/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
05/11/2019 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
31/10/2019 10:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/10/2019 10:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
11/06/2018 08:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/05/2018 11:11

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/05/2018 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DO MARANH?O
08/05/2018 08:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/05/2018 14:44

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
02/05/2018 15:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/04/2018 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DO MARANH?O
23/04/2018 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/04/2018 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
19/04/2018 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/04/2018 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
19/04/2018 14:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.04.2018
19/04/2018 13:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.04.2018
18/04/2018 15:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/04/2018 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 08ª Sessão Ordinária de 18 de abril de 2018
02/03/2018 09:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/01/2018 10:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/12/2017 19:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DO MARANH?O
12/12/2017 08:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/11/2017 08:18

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
13/11/2017 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
07/11/2017 18:38

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 10 2017
07/11/2017 17:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 10 2017
25/10/2017 16:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
28/10/2016 10:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENT. IMPROCEDENTE
28/10/2016 10:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/10/2016 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2015

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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