TRF1 - 0007539-93.2016.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO AUGUSTO PINTO DE MORAES FILHO

CPF *79.***.*41-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 12:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 03:39

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO PINTO DE MORAES FILHO em 18/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:17

    Juntada de contestação

  • 21/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 10:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2021 01:22

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO PINTO DE MORAES FILHO em 01/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 01:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0007539-93.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO AUGUSTO PINTO DE MORAES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO AUGUSTO PINTO DE MORAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/08/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 10:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/08/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 09:44

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 14:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/06/2021 14:41

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 25/06/2021 14:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, NO DIA 22/06/2021, TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, PARA QUE O REQUERIDO APRESENTASSE CONTESTAÇÃO À INICIAL.

  • 17/03/2020 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 09/03/2020

  • 05/03/2020 17:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CITAÇÃO DE MARIO AUGUSTO PINTO DE MORAIS

  • 05/03/2020 17:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - CITAÇÃO DE MARIO AUGUSTO PINTO DE MORAIS

  • 05/03/2020 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/03/2020 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2020 13:36

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 07:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

  • 12/11/2019 16:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/10/2019 15:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 22/08/2019 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2019 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/07/2019 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/07/2019 14:53

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/07/2019 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL, MAIS 01 VL DO IC 1.13.000.001615/2013-72

  • 15/07/2019 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/07/2019 16:34

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/06/2019 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 11:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/05/2019 11:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL CEMAN

  • 29/04/2019 11:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2019 11:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/10/2018 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/09/2018 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/09/2018 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2018 15:06

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 11:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/07/2018 16:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2018 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2018 17:53

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 20:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL, MAIS 01 VL DO I.C 1.13.000.001615/2013-72

  • 28/05/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF

  • 25/05/2018 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2018 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADA EM 24/05/2018.

  • 11/10/2017 08:43

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2017 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF JUNTA O INQUÉRITO CIVIL N. 1.13.000.001615/2013-72.

  • 10/10/2017 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL, MAIS 01 VL DO IC N.1.13.000.001615/2013-72

  • 09/10/2017 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/10/2017 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2017 14:07

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2017 14:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO ESCRITA - REQUERIDO.

  • 25/05/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICADO M. A. P. D. M.

  • 07/04/2017 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO MARIO AUGUSTO PINTO DE MORAES.

  • 06/04/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/02/2017 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO DECLINA NOVO ENDEREÇO.

  • 01/02/2017 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/01 VL, COM PETICAO

  • 27/01/2017 08:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU

  • 25/01/2017 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/11/2016 19:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO DE MARIO AUGUSTO PINTO DE MOARIS FILHO.

  • 21/11/2016 07:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/11/2016 07:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADO 04/11/2016 (FLS.85-86).

  • 18/11/2016 19:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO UNIAO.

  • 17/11/2016 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/01 VL

  • 04/11/2016 08:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/11/2016 07:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/09/2016 07:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAÇÃO DE M.A.P. M.

  • 15/09/2016 07:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 13/09/2016.

  • 12/09/2016 08:21

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 18:13

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/09/2016 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL

  • 04/07/2016 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2016 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/06/2016 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2016 16:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO/INICIAL

  • 23/05/2016 17:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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