TRF1 - 0006851-41.2001.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN

CPF *81.***.*46-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:08

    Decorrido prazo de LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN em 13/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 15:52

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 00:32

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0006851-41.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo.

    Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...)." Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 15:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 15:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/04/2022 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 14:14

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:05

    Decorrido prazo de LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN em 24/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 03:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0006851-41.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2015 16:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2015 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2015 11:49

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2014 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/05/2014 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2014 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2014 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 15:49

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2009 16:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 20/01/2009 16:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/01/2009 13:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 12:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 28

  • 28/10/2008 12:10

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 12:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/04/2008 08:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 29/04/2008 08:35

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 17/08/2007 17:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2007 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2007 17:49

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2007 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/07/2007 16:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 03/07/2007 14:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2007 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2006 15:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2006 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 09/11/2006 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/11/2006 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 13:31

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2006 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/09/2006 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2006 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2006 14:04

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2006 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2006 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2006 11:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2006 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 02/02/2006 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/01/2006 12:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2006 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2006 12:43

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2004 11:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 02/09/2004 17:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2004 16:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO E PENHORA

  • 04/08/2004 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2004 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2004 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2004 18:46

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 21/05/2004 09:22

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 21/05/2004 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2004 18:07

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2004 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/11/2003 17:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 08:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2003 13:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2003 09:22

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/12/2002 17:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 14/11/2002 16:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/08/2002 17:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

  • 16/08/2002 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/08/2002 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2002 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2002 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2002 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2002 17:31

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2002 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2002 11:52

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/04/2002 14:28

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/04/2002 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2002 16:32

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2002 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2001 15:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2001 09:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/08/2001 08:59

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 16/08/2001 15:50

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 07/08/2001 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2001 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2001 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2001 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2001 16:07

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2001 15:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/04/2001 17:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/04/2001 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2001 17:06

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2001 14:46

    INICIAL AUTUADA

  • 13/03/2001 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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