28/11/2022 00:04

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 22:33

Juntada de alegações/razões finais
25/11/2022 21:36

Juntada de procuração/habilitação
21/11/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 15:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 13:42

Expedição de Mandado.
18/10/2022 11:16

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:00

Conclusos para despacho
13/08/2022 01:19

Decorrido prazo de JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA em 12/08/2022 23:59.
21/07/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 10:48

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:59

Conclusos para despacho
20/07/2022 09:16

Juntada de Certidão
20/07/2022 08:40

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:35

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:35

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:33

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 16:30

Juntada de alegações/razões finais
03/05/2022 03:42

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015178-77.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR e outros (3) Advogado do(a) REU: TANISY GABRIELA BORGES COSTA - GO49508 Advogado do(a) REU: THIAGO TELES DE CARVALHO - PA018537 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “Intimem-se os Advogados de Defesa para apresentarem alegações finais.”
30/04/2022 02:24

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 02:24

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 02:24

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2022 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 14:57

Juntada de alegações/razões finais
08/04/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 17:51

Juntada de alegações/razões finais
05/04/2022 15:00

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 10:29

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/03/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
29/03/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:58

Juntada de Ata de audiência
28/03/2022 14:12

Juntada de arquivo de vídeo
24/03/2022 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 13:29

Juntada de diligência
23/03/2022 08:10

Juntada de informação
10/03/2022 01:41

Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 09/03/2022 23:59.
04/03/2022 09:40

Juntada de diligência
04/03/2022 03:14

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 03/03/2022 23:59.
24/02/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 11:22

Juntada de diligência
22/02/2022 10:46

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2022 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 10:08

Juntada de diligência
08/02/2022 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 14:30

Juntada de diligência
08/02/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 21:19

Juntada de Certidão
07/02/2022 21:15

Expedição de Mandado.
07/02/2022 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 08:08

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 15:40

Expedição de Carta precatória.
04/02/2022 14:21

Expedição de Mandado.
04/02/2022 13:48

Expedição de Mandado.
04/02/2022 13:40

Expedição de Mandado.
04/02/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 10:11

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 10:11

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 10:11

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 10:11

Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 12:21

Juntada de Certidão
23/01/2022 12:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015178-77.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR e outros (3) Advogado do(a) REU: TANISY GABRIELA BORGES COSTA - GO49508 Advogado do(a) REU: THIAGO TELES DE CARVALHO - PA018537 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28/03/2022, às 10h00, ocasião em que serão realizados os interrogatórios dos réus.

DETERMINIO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.

Intimem-se os réus ausentes.

As partes presentes saem intimadas.”
12/01/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2021 10:14

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/03/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
15/12/2021 10:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/11/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
15/12/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 04:29

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 24/11/2021 23:59.
23/11/2021 12:48

Juntada de arquivo de vídeo
18/11/2021 16:51

Juntada de Ata de audiência
18/11/2021 10:59

Juntada de Certidão
17/11/2021 02:33

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 14:57

Juntada de informação
16/11/2021 14:30

Juntada de e-mail
11/11/2021 01:32

Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/11/2021 23:59.
09/11/2021 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 12:08

Juntada de diligência
09/11/2021 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 12:08

Juntada de diligência
09/11/2021 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 11:22

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR em 08/11/2021 23:59.
05/11/2021 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 17:18

Juntada de diligência
05/11/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 10:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/11/2021 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 18:03

Juntada de diligência
28/10/2021 11:59

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:55

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:05

Juntada de renúncia de mandato
18/10/2021 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2021 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2021 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/10/2021 02:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:56

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 11/10/2021 23:59.
11/10/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021 13:55

Juntada de Certidão
06/10/2021 19:36

Expedição de Carta precatória.
05/10/2021 19:48

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 15:15

Expedição de Mandado.
05/10/2021 15:09

Expedição de Mandado.
05/10/2021 15:04

Expedição de Mandado.
05/10/2021 15:01

Expedição de Mandado.
05/10/2021 14:55

Expedição de Mandado.
05/10/2021 14:49

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/11/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
05/10/2021 14:47

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 16/09/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
05/10/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 22:26

Juntada de diligência
21/09/2021 11:28

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR em 20/09/2021 23:59.
17/09/2021 16:52

Juntada de Ata de audiência
16/09/2021 12:20

Juntada de arquivo de vídeo
14/09/2021 19:14

Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 09:40

Juntada de informação
08/09/2021 11:17

Juntada de procuração
08/09/2021 10:30

Juntada de Certidão
07/09/2021 03:01

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 06/09/2021 23:59.
04/09/2021 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2021 09:01

Juntada de diligência
31/08/2021 03:07

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
26/08/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 10:38

Juntada de diligência
24/08/2021 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 09:03

Juntada de diligência
24/08/2021 09:02

Juntada de diligência
24/08/2021 08:59

Juntada de diligência
24/08/2021 02:40

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:40

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:40

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:40

Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2021 14:24

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:54

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 10:20

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 00:53

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
13/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015178-77.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR e outros (3) Advogado do(a) REU: THIAGO TELES DE CARVALHO - PA018537 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 16/09/2021, às 11h00min, para audiência de instrução e julgamento, onde serão procedidas as oitivas das testemunhas de acusação, que serão realizados por meio de videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.

Expeçam-se as cartas precatórias, com a informação de que as testemunhas deverão fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, ou encaminhá-los por meio dos e-mails: [email protected] e [email protected].

DEFIRO, ainda, o pedido de prazo em dobro para as manifestações da Defensoria Pública da União, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema (STJ - AgRg no AgRg no HC 146.823, julgado em 03/09/2013).

Ciência ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

Publique-se.

Intimem-se.''
12/08/2021 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2021 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2021 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2021 14:09

Expedição de Carta precatória.
12/08/2021 14:09

Expedição de Carta precatória.
11/08/2021 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
11/08/2021 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.
11/08/2021 11:01

Expedição de Mandado.
11/08/2021 10:55

Expedição de Mandado.
11/08/2021 10:48

Expedição de Mandado.
11/08/2021 10:41

Expedição de Mandado.
07/07/2021 14:45

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 16/09/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
06/07/2021 12:43

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2021 12:43

Outras Decisões
25/06/2021 00:31

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR em 24/06/2021 23:59.
24/05/2021 09:33

Conclusos para decisão
20/05/2021 15:46

Juntada de resposta à acusação
18/05/2021 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
01/05/2021 00:39

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 14:35

Conclusos para despacho
21/04/2021 11:31

Mandado devolvido cumprido
21/04/2021 11:31

Juntada de diligência
01/03/2021 15:45

Juntada de parecer
11/02/2021 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 11:23

Conclusos para despacho
26/01/2021 16:47

Juntada de resposta à acusação
25/01/2021 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2021 21:10

Mandado devolvido para redistribuição
13/01/2021 21:10

Juntada de diligência
13/01/2021 14:15

Juntada de Certidão
11/01/2021 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2021 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.
09/01/2021 10:55

Juntada de Certidão
09/01/2021 10:50

Expedição de Mandado.
08/12/2020 22:55

Expedição de Carta precatória.
02/12/2020 22:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 21:44

Mandado devolvido cumprido
01/12/2020 21:44

Juntada de diligência
01/12/2020 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/11/2020 14:19

Conclusos para despacho
16/11/2020 18:04

Juntada de defesa prévia
23/10/2020 11:31

Juntada de Parecer
13/10/2020 14:38

Juntada de Certidão
13/10/2020 14:14

Juntada de Certidão
07/10/2020 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 19:18

Juntada de Certidão
01/10/2020 22:01

Juntada de Certidão
01/10/2020 21:54

Juntada de Certidão
25/09/2020 14:12

Mandado devolvido sem cumprimento
25/09/2020 14:12

Juntada de Certidão
25/09/2020 12:17

Juntada de e-mail
25/09/2020 11:33

Juntada de Certidão
25/09/2020 11:20

Juntada de Certidão
25/09/2020 10:44

Juntada de Certidão
04/09/2020 09:52

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
03/07/2020 16:57

Juntada de documentos diversos
02/07/2020 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/06/2020 11:38

Juntada de documentos diversos
23/06/2020 15:19

Juntada de documentos diversos
22/06/2020 18:41

Juntada de documentos diversos
22/06/2020 18:38

Juntada de documentos diversos
22/06/2020 18:30

Expedição de Mandado.
18/06/2020 23:54

Expedição de Carta precatória.
18/06/2020 23:53

Expedição de Carta precatória.
18/06/2020 23:52

Expedição de Carta precatória.
18/06/2020 23:52

Expedição de Carta precatória.
18/06/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 08:52

Conclusos para despacho
12/06/2020 09:06

Juntada de Parecer
15/05/2020 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2020 14:06

Decorrido prazo de DACIO SOUZA DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 14:06

Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO SIQUEIRA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 14:06

Decorrido prazo de LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVES em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 14:05

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO LEAO JUNIOR em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 17:03

Expedição de Carta precatória.
02/03/2020 11:32

Mandado devolvido parcialmente cumprido
02/03/2020 11:32

Mandado devolvido parcialmente cumprido
02/03/2020 11:31

Juntada de Certidão
02/03/2020 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/02/2020 06:01

Publicado Intimação polo passivo em 27/02/2020.
21/02/2020 16:06

Juntada de Petição intercorrente
21/02/2020 14:28

Expedição de Mandado.
21/02/2020 13:55

Expedição de Mandado.
21/02/2020 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 16:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/02/2020 16:40

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/02/2020 16:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/02/2020 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2020 16:01

Recebida a denúncia
29/01/2020 15:58

Conclusos para decisão
29/01/2020 15:57

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
16/01/2020 16:20

Outras Decisões
14/01/2020 14:13

Conclusos para decisão
10/01/2020 12:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
10/01/2020 12:45

Juntada de Informação de Prevenção.
04/12/2019 16:46

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2019 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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