07/07/2025 16:34

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:44

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025
05/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
05/06/2025 14:18

Distribuído por sorteio
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010753-03.2009.4.01.3600

Pedrina Martins da Cruz

Gerente Executivo do Inss em Cuiaba/Mt

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2009 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1016100-41.2020.4.01.3300

Rute da Silva de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ruan Gabriel da Paixao Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2020 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1015825-58.2021.4.01.3300

Jair Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0003946-53.2017.4.01.3804

Darlan Venancio Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hayrane Costa Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0035499-06.2016.4.01.3400

Caixa Economica Federal

Adelio Sebastiao Pires

Advogado: Barbara Marques Pires

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2023 13:07

Exibir Processo