TRF1 - 0040231-34.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2022 12:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
02/03/2022 12:08
Juntada de Informação
-
02/03/2022 12:08
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
12/02/2022 04:55
Decorrido prazo de JOSE LEITE DE SANTANA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 00:56
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.
-
14/12/2021 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 21:17
Conhecido o recurso de JOSE LEITE DE SANTANA - CPF: *69.***.*40-20 (RECORRENTE) e não-provido
-
13/12/2021 22:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/12/2021 01:03
Publicado Intimação de pauta em 07/12/2021.
-
07/12/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de dezembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE LEITE DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO MIRANDA RIBEIRO - BA59996-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0040231-34.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/12/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
03/12/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 14:17
Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
06/10/2021 00:53
Decorrido prazo de JOSE LEITE DE SANTANA em 05/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 00:46
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2021 23:59.
-
20/08/2021 00:00
Citação
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 4ª TR - RELATOR 2 -
13/08/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 19:30
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
17/06/2021 14:53
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
30/04/2021 16:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0073769-02.2016.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Soujet Industria e Comercio de Plasticos...
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2022 21:17
Processo nº 0041728-20.2018.4.01.3300
Edilene Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2018 00:00
Processo nº 0041728-20.2018.4.01.3300
Instituto Nacional do Seguro Social
Edilene Silva Santos
Advogado: Eddie Parish Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2018 00:00
Processo nº 1015899-49.2020.4.01.3300
Renilda do Carmo Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lilia de Castro Pimenta Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/04/2020 16:54
Processo nº 1012179-02.2019.4.01.3400
Lialdino Barbosa de Miranda Filho
Uniao Federal
Advogado: Adriano Amaral Bedran
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2019 17:51