25/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/04/2025 15:28

Juntada de Informação
25/04/2025 15:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/03/2025 08:37

Decorrido prazo de SOUJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP em 05/03/2025 23:59.
05/02/2025 21:43

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 17:42

Negado seguimento a Recurso
19/12/2024 07:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2024 07:20

Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.
06/11/2024 10:25

Juntada de manifestação
25/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:03

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
14/10/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 15:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/05/2023 23:59.
21/03/2023 10:36

Juntada de manifestação
09/03/2023 12:36

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:36

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:36

Outras Decisões
22/03/2022 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/03/2022 14:11

Conclusos para admissibilidade recursal
22/03/2022 14:10

Juntada de Certidão
10/03/2022 21:17

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/03/2022 21:17

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
10/03/2022 21:17

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/03/2022 13:47

Recebidos os autos
08/03/2022 13:47

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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