TRF1 - 0008009-36.2016.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2021 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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06/10/2021 02:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.
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28/09/2021 02:15
Decorrido prazo de DIANA CHAGAS PINTO CASTELO em 27/09/2021 23:59.
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13/08/2021 05:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
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13/08/2021 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
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11/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0008009-36.2016.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIANA CHAGAS PINTO CASTELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIANA CHAGAS PINTO CASTELO DEBORA EVELYN PINTO DOS SANTOS - (OAB: AP2876) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/08/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 18:32
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/06/2021 06:39
Juntada de volume
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13/01/2021 15:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/05/2018 13:59
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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29/05/2018 13:59
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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24/05/2018 10:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO
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19/04/2017 14:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME D
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07/04/2017 18:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELO PARTE EXEQUENTE (FL.18). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZEN
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04/04/2017 11:30
Conclusos para despacho
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09/03/2017 08:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.03.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.
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09/03/2017 08:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
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22/02/2017 09:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
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15/02/2017 17:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/02/2017 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE DESBLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD.
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15/02/2017 17:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTE DE DESBLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD.
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15/02/2017 17:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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15/02/2017 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO (FLS. 39-40). 2 - TENDO EM VISTA A PREVISÃO NORMATIVA DE IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR (ARTS. 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), BEM COMO DIANTE DO VALOR IRRISÓ
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15/02/2017 15:48
Conclusos para despacho
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15/02/2017 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DAEXECUTADA, PROTOCOLADA NO DIA 14.02.2017. PROT. 0834.
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13/02/2017 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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10/02/2017 17:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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10/02/2017 17:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ANÁLISE ÀS ALEGAÇÕES E AOS DOCUMENTOS DE FLS. 25-37, NÃO HÁ EVIDÊNCIA DE QUE OS VALORES CONSTRITOS (FLS. 23-23V) ESTÃO ACOBERTADOS PELA IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR (ART. 833, IV, DO CPC). 2 -
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10/02/2017 15:53
Conclusos para despacho
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10/02/2017 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da executada requerendo o desbloqueio de valores
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10/02/2017 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição requerendo desbloqueio de valores (Prot. 783)
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10/02/2017 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLO DE BLOQUEIO DE VALORES, BEM COMO SEU DETALHAMENTO
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08/02/2017 18:28
DILIGENCIA CUMPRIDA
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12/01/2017 15:32
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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10/01/2017 18:56
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.
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23/11/2016 09:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE DIANA CHAGAS
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23/11/2016 09:40
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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03/11/2016 11:09
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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26/10/2016 09:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.1 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO
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11/10/2016 14:12
Conclusos para despacho
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06/09/2016 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/09/2016 08:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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06/09/2016 08:22
INICIAL AUTUADA
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24/08/2016 14:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2016
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante (Outros) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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