30/06/2022 05:17

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS DE PAULA em 29/06/2022 23:59.
06/06/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 21:16

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2022 21:16

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
05/06/2022 21:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/06/2022 21:16

Julgado improcedente o pedido
28/12/2021 16:54

Juntada de manifestação
21/10/2021 13:24

Conclusos para julgamento
21/10/2021 01:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:15

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 13/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:10

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS DE PAULA em 11/10/2021 23:59.
11/10/2021 17:03

Juntada de alegações/razões finais
06/10/2021 02:36

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 05/10/2021 23:59.
23/09/2021 20:27

Juntada de manifestação
23/09/2021 00:54

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS DE PAULA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 20/09/2021 23:59.
17/09/2021 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 19:25

Juntada de arquivo de vídeo
17/09/2021 19:20

Decorrido prazo de Elizete da Silva Paulo em 09/09/2021 23:59.
17/09/2021 12:03

Juntada de alegações/razões finais
13/09/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:42

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 13/08/2020 13:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
10/09/2021 14:19

Juntada de documento comprobatório
10/09/2021 14:15

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 20:13

Juntada de Ata de audiência
08/09/2021 18:02

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:56

Juntada de Certidão
08/09/2021 09:35

Juntada de petição intercorrente
07/09/2021 02:10

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS DE PAULA em 06/09/2021 23:59.
06/09/2021 10:10

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 19:24

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 19:11

Juntada de Certidão
03/09/2021 02:40

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS DE PAULA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:34

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:33

Decorrido prazo de MARINA SILVIA DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:24

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 02:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 30/08/2021 23:59.
27/08/2021 13:05

Juntada de e-mail
27/08/2021 04:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 26/08/2021 23:59.
26/08/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 00:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 18:27

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 18:27

Juntada de Certidão
24/08/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 18:27

Proferida decisão interlocutória
24/08/2021 17:03

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:46

Conclusos para despacho
23/08/2021 17:10

Juntada de manifestação
19/08/2021 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 15:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/09/2021 15:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
19/08/2021 15:03

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 08/09/2021 06:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
19/08/2021 15:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/09/2021 06:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
18/08/2021 18:10

Juntada de documentos diversos
18/08/2021 18:02

Juntada de documentos diversos
18/08/2021 10:38

Juntada de manifestação
17/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 0001430-87.2017.4.01.3601 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: IZABEL RAMOS DE PAULA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO BARRETO LOPES - MT20450/O e RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES - MT19946/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONIR GALERA MARI - MT8281/B, MAURO PAULO GALERA MARI - MT3056/O, MARINA SILVIA DE SOUZA - MT3516/O, DIEGO MARTIGNONI - RS65244 e SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiro, ajuizado por Isabel Ramos de Paula em desfavor da Caixa Econômica Federal – CEF e da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, objetivando desconstituir constrição judicial deferida no processo n.º 2006.36.01.000434-8, e que recaiu sobre o imóvel localizado na rua Euclides Mazali, n.º 532, Bairro: Parque Bandeirantes, localizado no Município de Mirassol D’Oeste/MT.

A Caixa Econômica Federal – CEF requereu a sua substituição processual pela Empresa Gestora de Ativos – EMGEA (Id. 344565382).

A Empresa Gestora de Ativos – EMGEA requereu a habilitação dos seus advogados no PJE (Id. 376596888 - Pág. 1).

A Embargante não se opôs ao pedido de substituição processual da CEF (Id. 577585405 - Pág. 1).

Assim, acolho em parte os pedidos de Id.344565382 e Id. 402891380 para que a EMGEA seja representada pelos seus respectivos advogados já habilitados no PJE, conforme requerido no Id. 376596888 - Pág. 1.

Regularizada a representação da EMGEA, o feito deve prosseguir, devendo ser designada audiência de instrução.

Assim, designo a audiência de instrução mista marcada para data de 08/09/2021, às 15h00min(MT).

Considerando o teor da Resolução nº 322, de 01 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a retomada dos serviços presenciais e as determinações da Portaria SJMT-DIREF 11246987 da Seção Judiciária de Mato Grosso, bem como as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo COVID-19.

Considerando as especificidades desta Subseção, tais como estrutura física e circulação de pessoas, a fim de garantir a participação de todos os envolvidos, bem como visando o respeito as normas de prevenção de contágio do COVID-19, será designada audiência de instrução mista, cuja participação das partes, advogados e testemunhas poderá se dar por meio presencial (na sede da 2.ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres/MT) ou por videoconferência, utilizando-se da plataforma do Microsoft Teams.

As partes, advogados e testemunhas que optarem pela sua participação por meio da plataforma Microsoft Teams deverão informar e-mail válido e telefone com whatsapp, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação da presente decisão.

Quanto aqueles que optaram pela participação presencial, os mesmos deverão se deslocar ao prédio da Justiça Federal de Cáceres/MT, independente de nova intimação, e adotar as medidas de prevenção de contágio do COVID-19: 1 - Torna-se obrigatório o uso de máscara no interior e nos arredores do prédio da Justiça Federal; 2 - Fica vedada a presença de acompanhante (salvo se extremamente necessário) ainda que nos arredores do prédio da Justiça Federal; 3 - Fica vedada a permanência da parte e testemunhas, ainda que nos arredores do prédio da Justiça Federal, com antecedência superior a 05 (cinco) minutos ou após a realização da audiência; 4 – Torna-se obrigatório o uso do álcool disponibilizado pela Justiça Federal durante todo período em que estiver nas dependências do prédio; 5 – A parte e suas testemunhas devem se atentar para as demais determinações imposta pela direção do Foro da Subseção de Cáceres, quanto à circulação, uso de dependências, entrada e saída, no momento da realização da audiência.

Dessa maneira, será possível reduzir a quantidade de pessoas presentes no prédio da Justiça Federal de Cáceres/MT, diminuir o custo quanto ao deslocamento das partes, advogados e testemunhas, bem como privilegiar as regras de prevenção ao contágio do COVID-19.

Ressalta-se que as audiências são designadas com horário certo e pré-determinado, sendo indispensável o seu cumprimento por todos os envolvidos.

As intimações poderão ser feitas via PJE, por e-mail, telefone e/ou whatsapp, devendo ser certificado nos autos nestes três últimos casos, nos termos da Portaria n.º 10202683, 07 de maio de 2020, para evitar o contato pessoal considerando as medidas de distanciamento recomendadas pela OMS para conter a pandemia do Covid-19.

Intimem-se as partes: Izabel Ramos de Paula (Embargante), DPU (patrono da Embargante), CEF (Embargada), EMGEA (Embargada), Testemunhas do Embargante: Testemunha 1) Silvana Manoel Orlando Endereço: Rua 28 de Outubro, nº 2633-A, Bairro Centro, município de Mirassol D'Oeste/MT E-mail: [email protected] Telefone: (65) 98126-0237; Testemunhas 2) Elizete da Silva Paulo.

Endereço: Rua 28 de outubro, n. 3312, Centro de Mirassol D Oeste.

E-mail: [email protected] Telefone: (65) 99696-3870 (datado e assinado eletronicamente conforme certificação abaixo) ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA Juíza Federal
16/08/2021 21:21

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 21:16

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 11:40

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 11:40

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 11:40

Proferida decisão interlocutória
11/06/2021 18:44

Juntada de manifestação
14/05/2021 15:59

Conclusos para decisão
05/05/2021 00:45

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS DE PAULA em 04/05/2021 23:59.
07/04/2021 18:20

Juntada de Certidão
07/04/2021 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:56

Conclusos para decisão
29/01/2021 04:21

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 26/01/2021 23:59.
16/12/2020 15:03

Juntada de manifestação
04/12/2020 08:57

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 09:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 14:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 16:07

Conclusos para despacho
04/11/2020 16:01

Juntada de documentos diversos
15/10/2020 17:20

Juntada de documentos diversos
15/10/2020 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 14:43

Conclusos para despacho
01/10/2020 16:19

Juntada de manifestação
30/08/2020 11:26

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS DE PAULA em 24/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 11:26

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 24/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 18:42

Juntada de manifestação
11/08/2020 22:49

Juntada de manifestação
05/08/2020 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 13:44

Conclusos para despacho
07/07/2020 14:35

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 13/08/2020 13:30 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
07/07/2020 14:24

Juntada de documentos diversos
24/06/2020 14:32

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS DE PAULA em 23/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 05:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 18/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 05:27

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 19/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 16:22

Juntada de manifestação
18/06/2020 14:55

Audiência Conciliação designada para 13/08/2020 13:30 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT.
09/06/2020 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2020 16:42

Proferida decisão interlocutória
08/06/2020 14:30

Conclusos para decisão
07/06/2020 15:39

Juntada de manifestação
03/06/2020 14:38

Juntada de manifestação
01/06/2020 05:38

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 25/05/2020 15:49:07.
28/05/2020 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 20:44

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS DE PAULA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 20:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 20:44

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 13:35

Conclusos para despacho
20/05/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 11:52

Juntada de Certidão de processo migrado
23/01/2020 15:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
23/01/2020 15:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
23/01/2020 15:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
23/01/2020 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/10/2019 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2019 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 15:20

CARGA: RETIRADOS CEF
20/09/2019 13:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
21/08/2019 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2019 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2019 17:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APENSO 200636010004348
09/08/2019 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/07/2019 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/06/2019 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2019 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/06/2019 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2019 15:32

Conclusos para despacho
24/04/2019 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
14/03/2019 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/01/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
11/12/2018 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE A EMBARGANTE, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APÓS O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA PELA AUTORA, INTIMEM-SE OS EMBAR
30/11/2018 12:55

Conclusos para decisão
13/11/2018 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2018 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2018 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/09/2018 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/09/2018 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/08/2018 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO OS ADVOGADOS RAFAEL ALMEIDA TAMANDARÉ NOVAES, JULIANO BARRETO LOPES E EDSON GOMES DE CARVALHO INFORMARAM QUE RENUNCIARAM AO MANDATO OUTORGADO PELA SR. IZABEL RAMOS DE PAULA E REQUERERAM A SUA INTIMAÇÃO
07/08/2018 15:10

Conclusos para despacho
18/07/2018 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2018 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/05/2018 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2018 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2018 17:37

Conclusos para despacho
16/03/2018 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
14/03/2018 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2018 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/02/2018 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2018 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2018 09:35

CARGA: RETIRADOS CEF
11/01/2018 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
30/11/2017 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2017 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/11/2017 15:59

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO ACOSTADA ÀS FLS. 86/87.
04/10/2017 16:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
18/09/2017 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/07/2017 14:37

Conclusos para despacho
13/06/2017 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2017 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/06/2017 16:33

INICIAL AUTUADA
23/05/2017 15:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - AUTOS RECEBIDOS POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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