TRF1 - 1016643-44.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS REIS OLIVEIRA

CPF *49.***.*95-49

Advogados

RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO

OAB: 20713/BA

CPF *22.***.*42-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMACARI/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 13:56

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 19:45

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2023 01:14

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2022 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 02:08

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS REIS OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 11:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/11/2022 11:48

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS REIS OLIVEIRA - CPF: *49.***.*95-49 (AUTOR)

  • 03/10/2022 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 08:47

    Juntada de contestação

  • 17/02/2022 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 20:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 10/02/2022 20:23

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 16:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 07/02/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2022 18:06

    Juntada de laudo pericial

  • 18/09/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS REIS OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 03:58

    Publicado Ato ordinatório em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016643-44.2020.4.01.3300 AUTOR: MARIA DAS GRACAS REIS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 24/11/2021 às 08:00 h Local da Perícia: RUA PROF.

    ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5, S/N, CENTRO MÉDICO PRO-NEURO, PRAIA DO FLAMENGO, CEP. 41.603-090, SALVADOR/BA, Referência:FINAL DE LINHA DE PRAIA DO FLAMENGO-1ª PONTE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GIOVANNA SOUZA DANIEL Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GIOVANNA SOUZA DANIEL Servidor(a)

  • 06/08/2021 18:34

    Perícia designada

  • 06/08/2021 18:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/08/2021 18:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/08/2021 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 11:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/04/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 15:02

    Juntada de procuração

  • 21/04/2020 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 22:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/04/2020 22:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/04/2020 08:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/04/2020 08:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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