26/07/2022 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
26/07/2022 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2022 10:55

Juntada de manifestação
07/07/2022 18:29

Juntada de manifestação
30/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2022 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 20:48

Juntada de Certidão de julgamento
24/05/2022 18:28

Juntada de manifestação
20/05/2022 15:50

Juntada de manifestação
18/05/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:36

Incluído em pauta para 09/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimento Dr Alexandre I.
18/05/2022 16:26

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
18/05/2022 16:23

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2022 16:33

Juntada de manifestação
06/04/2022 13:57

Juntada de manifestação
02/04/2022 20:15

Juntada de manifestação
31/03/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:46

Incluído em pauta para 12/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimento Dr Alexandre.
22/02/2022 19:58

Conclusos para julgamento
22/02/2022 19:04

Juntada de contrarrazões
08/02/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2022 08:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
03/12/2021 12:51

Juntada de embargos de declaração
24/11/2021 15:56

Juntada de manifestação
24/11/2021 15:21

Juntada de manifestação
16/11/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:56

Juntada de manifestação
14/10/2021 17:34

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 00:36

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/08/2021 09:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
09/08/2021 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
09/08/2021 10:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
07/07/2021 11:21

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2021 10:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/10/2014 12:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTADO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
24/07/2014 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/07/2014 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/07/2014
22/07/2014 17:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2013 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE
16/05/2013 13:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CRAZOES DA FAZENDA AO RE
16/05/2013 13:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CRAZOES DO AUTOR AO RE
25/04/2013 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 25/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/04/2013. PRAZO E-DJF1 CONTRARRAZOES AO R.E 13/05/2013.
18/04/2013 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CRAZOES AO RE
18/04/2013 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/04/2013 10:01

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA
18/04/2013 10:00

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL
14/03/2013 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/03/2013 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/03/2013. PRAZO E-DJF1 01/04/2013
27/02/2013 22:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
27/02/2013 22:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/02/2013 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 27/02/2013 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/02 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 25/02/2013
22/02/2013 15:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/02/2013
21/02/2013 15:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
21/02/2013 15:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
21/02/2013 15:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA FAZENDA AOS EMBARGOS
07/02/2013 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/02 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 08/02/2013. PRAZO RESPOSTA EMBARGOS 18/02/2013
22/01/2013 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS (PRAZO FAZENDA 08/02/2013)
22/01/2013 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/01/2013 14:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA
22/01/2013 14:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
29/11/2012 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/11/2012 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/11/2012. PRAZO E-DJF1 17/12/2012
14/11/2012 22:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/11/2012 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 14/11 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/11/2012.
09/11/2012 09:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/11/2012
01/03/2012 15:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/03/2012 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2011

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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