22/02/2022 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/02/2022 19:30

Juntada de Informação
16/02/2022 19:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2022 01:42

Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.
20/01/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:27

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 16:08

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 00:40

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/08/2021 09:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
09/08/2021 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
09/08/2021 10:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 18:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2021 16:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 15:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/10/2019 08:14

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA INU 13,23% - PUIL 60/RE e/ou ATE SUMULA VINCULANTE 128/DF
22/10/2019 02:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/09/2019 18:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/09/2019 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
19/09/2019 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA LUCIA MOUTINHO SERODIO
19/09/2019 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/09/2019
12/09/2019 15:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2019 09:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU
15/04/2019 12:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/03/2018 12:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
05/03/2018 12:45

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE
08/12/2017 06:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2017 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA LUCIA MOUTINHO SERODIO
24/11/2017 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017
14/11/2017 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUB. ATO NO EDJF1
14/11/2017 10:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/11/2017 10:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. DO RÉU
09/10/2017 02:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/09/2017 05:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2017 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
06/09/2017 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/09/2017. PRAZO E-DJF1 29/09/2017
31/08/2017 17:37

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
24/08/2017 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/08/2017.
24/08/2017 15:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/08/2017
25/08/2016 14:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO DO RELATOR
25/08/2016 14:31

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS- PARTE RÉ
31/05/2016 06:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2016 08:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DO RÉU
19/05/2016 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
19/05/2016 08:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/05/2016 08:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
15/03/2016 07:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2016 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
03/03/2016 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2016. PRAZO E-DJF1 28/03/2016 ( PRAZO SUSPENSO DE 21/03 A 25/03/2016
25/02/2016 18:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
22/02/2016 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 22/02/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/02/2016.
22/02/2016 14:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/02/2016
05/08/2015 13:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/08/2015 09:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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