16/10/2022 22:46

Conclusos para julgamento
23/09/2022 14:26

Recebidos os autos
23/09/2022 14:26

Juntada de petição inicial
22/05/2022 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/05/2022 20:27

Juntada de Informação
22/05/2022 20:26

Juntada de Certidão
26/11/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 14:58

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 09:53

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 00:26

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/08/2021 10:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: DECLINADA A COMPETENCIA
09/08/2021 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
09/08/2021 10:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
06/07/2021 09:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/02/2021 13:41

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
10/02/2021 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2021 16:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/01/2021 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/01/2021 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OTAVIANO DA SILVA SANTOS
21/01/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/12/2020 14:48

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
17/12/2020 16:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
26/08/2020 16:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/08/2020 16:18

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM CONTRARRAZÕES
07/08/2020 08:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/08/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OTAVIANO DA SILVA SANTOS
06/08/2020 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/07/2020 07:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
31/07/2020 07:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
31/07/2020 07:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS RÉU
07/07/2020 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/06/2020 19:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/06/2020 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/06/2020 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OTAVIANO DA SILVA SANTOS
25/06/2020 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/06/2020 16:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
10/06/2020 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 10/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/06/2020.
10/06/2020 09:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/06/2020
08/06/2020 19:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2020 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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