12/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2024 18:26

Juntada de Informação
12/08/2024 18:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CLARISMUNDO ROMUALDO DO MARQUES em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PETRONILHO CARLOS NOVAIS DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:23

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:03

Conhecido o recurso de CLARISMUNDO ROMUALDO DO MARQUES - CPF: *22.***.*20-00 (APELANTE) e PETRONILHO CARLOS NOVAIS DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*58-15 (APELANTE) e provido
24/06/2024 21:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/06/2024 21:50

Juntada de Voto
20/06/2024 15:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/06/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:20

Incluído em pauta para 17/06/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
11/05/2024 18:26

Conclusos ao revisor
11/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/03/2021 11:31

Conclusos para decisão
09/03/2021 08:59

Juntada de parecer
03/03/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 00:28

Decorrido prazo de PETRONILHO CARLOS NOVAIS DE OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59.
09/02/2021 15:14

Juntada de manifestação
05/02/2021 13:24

Juntada de Certidão
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 02/2021 A EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA FEDERAL – MARIA DO CARMO CARDOSO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAS, Q. 02, Bloco K, Praça dos Tribunais Superiores, sede II, 3º andar, Brasília-DF, processa-se os autos Ap 0001461-07.2012.4.01.3400 - PJe em que figuram como apelantes PETRONILHO CARLOS NOVAIS DE OLIVEIRA e OUTRO e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, sendo o presente para o réu intimar PETRONILHO CARLOS NOVAIS DE OLIVEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado e apresentar as razões de apelação, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.

Não o fazendo, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública da União - DPU, para assumir a defesa.

O presente Edital será publicado no Diário Eletrônico e-DJF1.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 01 de fevereiro de 2021.

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Relatora
02/02/2021 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 17:52

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
27/01/2021 00:06

Decorrido prazo de PETRONILHO CARLOS NOVAIS DE OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59.
07/12/2020 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 16:07

Mandado devolvido não cumprido
03/12/2020 16:07

Juntada de diligência
25/11/2020 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/11/2020 17:24

Expedição de Mandado.
13/11/2020 20:47

Juntada de Certidão
12/11/2020 01:18

Decorrido prazo de PETRONILHO CARLOS NOVAIS DE OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 08:16

Conclusos para decisão
21/08/2020 08:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 09:23

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 10:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 3ª Turma
06/08/2020 10:21

Juntada de Informação de Prevenção.
31/07/2020 16:00

Recebidos os autos
31/07/2020 16:00

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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