STJ - 0002309-53.2006.4.01.3804

27/09/2019 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/09/2019 13:06

Transitado em Julgado em 27/09/2019

10/09/2019 11:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 571725/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 11:37

Protocolizada Petição 571725/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2019

05/09/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019

04/09/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2019 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019

03/09/2019 19:00

Não conhecido o recurso de ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA

09/08/2019 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2019 10:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo estabelecido em r. despacho sem que houvesse manifestação da parte

28/06/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2019

27/06/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2019

27/06/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/06/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2019 20:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/05/2019 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO