TRF1 - 0004372-75.2016.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DE RORAIMA - FEMARH

INSTITUTO DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0004372-75.2016.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/08/2021 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/08/2021 10:19

    Juntada de Informação

  • 19/08/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/08/2021 10:17

    Juntada de volume

  • 13/08/2021 09:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/11/2019 09:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/10/2019 11:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO AGU Nº 201912352

  • 10/10/2019 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGE Nº 201911544

  • 02/10/2019 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/08/2019 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 14/08/2019 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2019 09:41

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 10:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO MPF Nº 20198942

  • 18/07/2019 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/06/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2019 09:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 07/06/2019 07:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2019 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2019 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20192740

  • 28/02/2019 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 10:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2018 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2018 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/11/2018 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201817493

  • 08/11/2018 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 10:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/10/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2018 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201814394

  • 14/09/2018 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 10:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/09/2018 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) TENDO EM VISTA QUE AS PARTES NÃO APRESENTARAM PROVAS, REGISTRE-SE EM CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.

  • 22/08/2018 14:52

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 08:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO AGU Nº 20189905

  • 02/07/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/06/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/03/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 20183755

  • 15/03/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2018 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20181818

  • 16/02/2018 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2018 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 30/11/2017 08:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO AGU Nº 201720111

  • 29/11/2017 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 08:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/11/2017 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2017 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201718076

  • 31/10/2017 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 11:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 04/10/2017 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2017 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV Nº 201715289

  • 27/09/2017 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - (...) DIANTE DO EXPOSTO INDEFIRO A LIMINAR.

  • 15/09/2017 15:03

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2017 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FLS. 223/224

  • 24/08/2017 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT. 13946

  • 23/08/2017 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2017 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2017 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O AUTOR SOBRE AS PRELIMINARES.

  • 03/07/2017 14:27

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 11:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO AGU Nº 201710198

  • 26/06/2017 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

  • 15/05/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 09/03/2017 11:21

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO AGU Nº 3279/17

  • 09/03/2017 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 3278/17

  • 07/03/2017 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 11:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/01/2017 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/01/2017 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2017 20:02

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 11:39

    EXTRACAO DE CERTIDAO - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO PEDIDO LIMINAR

  • 24/01/2017 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2017 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECRETARIA INTIME OU CERTIFIQUE O DERCURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO ICMBIO E DO INTEREIMA SOBRE O (...)

  • 09/01/2017 18:34

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 18:40

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N. 22694

  • 15/12/2016 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/11/2016 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 08/11/2016 16:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N. 19849

  • 25/10/2016 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 19141

  • 24/10/2016 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/10/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 06/10/2016 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 17627

  • 29/09/2016 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT. 17406

  • 27/09/2016 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 11:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A AGU

  • 09/09/2016 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/09/2016 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 26/2016

  • 06/09/2016 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2016 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2016 15:01

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2016 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/08/2016 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 13:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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