TRF1 - 0000174-69.2018.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUMAR-CONSTRUTORA MARANHENSE E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 05.631.601/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 10/10/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 17:28

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 29/08/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 10:46

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 09:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 22:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 22:36

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 00:37

    Decorrido prazo de CONSTRUMAR-CONSTRUTORA MARANHENSE E COMERCIO LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:33

    Publicado Edital em 11/02/2022.

  • 10/02/2022 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0000174-69.2018.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 34.685,18 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Processo Administrativo: 100250904 CDA: FGMA20I 600187, CSMA20I 600188, FGMA201 700850 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): CONSTRUMAR-CONSTRUTORA MARANHENSE E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-16 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 34.685,18 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).

    Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 03/02/2022.

    Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal .

  • 09/02/2022 08:30

    Expedição de Edital.

  • 09/02/2022 08:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 20:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 20:20

    Juntada de diligência

  • 04/11/2021 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 20:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/06/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 09:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:40

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de CONSTRUMAR-CONSTRUTORA MARANHENSE E COMERCIO LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 16:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 02/03/2021 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 09/02/2021 10:35

    Juntada de manifestação

  • 08/02/2021 16:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0000174-69.2018.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUMAR-CONSTRUTORA MARANHENSE E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMAR-CONSTRUTORA MARANHENSE E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 13:55

    Juntada de volume

  • 12/12/2020 10:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/08/2020 15:11

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/08/2020 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2020 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2019 12:05

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2019 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 27/06/2019

  • 20/09/2019 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2019 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2019 13:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/07/2019 13:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2019 16:23

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2018 12:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2018 14:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2018 13:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/02/2018 15:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/02/2018 14:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2018 14:24

    CitaçãoORDENADA

  • 05/02/2018 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2018 10:38

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 11:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/01/2018 11:20

    INICIAL AUTUADA

  • 25/01/2018 16:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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