16/09/2022 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
30/08/2022 08:22

Juntada de manifestação
08/08/2022 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
21/07/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 07:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/03/2022 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/03/2022 17:19

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - 03 AGRAVO DO AUTOR, CONTRA DEC INADMITIU PU, INTIMAR REU
14/02/2022 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/02/2022 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALESSANDRA CORREA DOS SANTOS
14/02/2022 14:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DECISÃO INADMITE PUTRU, PUTNU E RE
01/02/2022 09:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - RECURSOS INADMITIDOS.
01/02/2022 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/01/2022 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/01/2022 14:41

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - 04 E 05 PU E RE AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
27/01/2022 14:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 E 05 PU E RE AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
27/01/2022 13:58

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
10/12/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALESSANDRA CORREA DOS SANTOS
01/12/2021 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/11/2021 11:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

Recurso Inominado
26/10/2021 16:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021
05/10/2021 15:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR
28/09/2021 09:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
28/09/2021 08:10

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
22/09/2021 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/09/2021 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALESSANDRA CORREA DOS SANTOS
26/08/2021 12:01

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 20ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2021
26/08/2021 11:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/08/2021 16:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
03/08/2021 16:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/08/2021
09/12/2018 08:23

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESADO, 40063.64.2017.4.01.3700
09/12/2018 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AUOTORE VIA RELATORIO DO SISTEMA, CONFOMRE ACERTADO. INSS - DISPENSADO DA INTIMAÇÃO SOBRE SOBRESTAMENTO.
09/12/2018 07:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/12/2018 07:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
30/11/2018 15:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/11/2018 10:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
22/11/2018 08:00

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
13/11/2018 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/11/2018 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALESSANDRA CORREA DOS SANTOS
08/11/2018 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
08/11/2018 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
07/11/2018 18:31

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 10 2018
07/11/2018 17:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/10/2018 18:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
05/10/2018 11:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2018
07/08/2018 09:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENT. PROC. EM PARTE
07/08/2018 08:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2018 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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