TRF1 - 0000753-29.2014.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

MARIO MARTINS DA COSTA

CPF *40.***.*34-92

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BARBOSA DE LIMA

EUCLIDES DA SILVA COELHO JUNIOR

CPF *17.***.*70-63

NELZITA DA SILVA COELHO

CPF *51.***.*82-15

BETANIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA

CPF *26.***.*70-30

Advogados

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA

OAB: 14884/PA

CPF *04.***.*67-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA

CPF *42.***.*70-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 03:14

    Decorrido prazo de BETANIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:23

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 17:43

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 14:35

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2021 14:23

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 14:23

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/04/2019 12:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/03/2019 14:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/02/2019 15:14

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº61928

  • 28/01/2019 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/01/2019 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA

  • 22/01/2019 15:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº 59043

  • 22/11/2018 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/11/2018 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/11/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/11/2018 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2018 16:37

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2018 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº53197

  • 23/10/2018 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO EM DILIGÊNCIA

  • 20/09/2018 13:32

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 16:51

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº 53059

  • 18/09/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 09:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/09/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/09/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/09/2018 13:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/08/2018 16:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/08/2018 14:50

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO Nº 48586

  • 26/07/2018 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2018 10:34

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 25/05/2018 15:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 23/05/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/05/2018 11:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - NESA

  • 23/05/2018 11:34

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - Nº44638

  • 22/05/2018 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/04/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2018 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/04/2018 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2018 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 16/04/2018 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Nº41779

  • 16/04/2018 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº39890

  • 16/04/2018 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº39551

  • 27/03/2018 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/01/2018 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2018 10:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/01/2018 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/01/2018 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2018 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO.

  • 25/01/2018 17:42

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - LADUO PERICIAL N:38164

  • 25/01/2018 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/12/2017 17:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ONASSIS

  • 14/12/2017 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2017 17:19

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2017 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2017 10:31

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 22/08/2017 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº30879

  • 14/08/2017 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE APRESENTE O LAUDO PERICIAL.

  • 22/06/2017 12:15

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ ENTREGUE AO PERITO.

  • 21/06/2017 10:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 52/2017.

  • 19/06/2017 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2017 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/06/2017 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO EM QUE REAGENDOU A DATA DA PERÍCIA PARA O DIA 23/06/2017.

  • 12/06/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETICAO DO PERITO ONASSIS N:27070

  • 12/06/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMACAO DA NESA N:26793

  • 12/06/2017 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA NESA N:26649

  • 08/06/2017 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/05/2017 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/05/2017 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/05/2017 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2017 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/04/2017 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2017 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº25643

  • 10/04/2017 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2017 16:29

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 10/03/2017 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE 04/11/2016 MOVIMENTADA NESTA DATA

  • 26/11/2015 13:59

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2015 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2015 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2015 17:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/07/2015 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/06/2015 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2015 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N97 DE 27/05/2015

  • 25/05/2015 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/05/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/05/2015 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2015 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2015 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2015 16:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/05/2015 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/03/2015 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2015 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/02/2015 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/01/2015 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2014 15:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/10/2014 15:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/10/2014 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1226/2014

  • 09/10/2014 10:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - 1226

  • 09/10/2014 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2014 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 1022

  • 24/09/2014 15:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº922/2014, CUMPRIDO.

  • 24/09/2014 15:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE Nº921/2014

  • 19/09/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº923/2014, CUMPRIDO.

  • 19/09/2014 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2014 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR N°1021/2014

  • 11/09/2014 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇAO SOB PROTOCOLO Nº 12746596/2014

  • 08/09/2014 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE ONASSIS

  • 03/09/2014 11:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 03 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.

  • 29/08/2014 12:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 26/08/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 26/08/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 923

  • 26/08/2014 13:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 922

  • 26/08/2014 13:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - 921

  • 26/08/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) 1022 - PF/PA/ANEEL

  • 26/08/2014 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 1021 - UNIÃO

  • 26/08/2014 13:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3618

  • 26/08/2014 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/08/2014 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 04/08/2014 11:39

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2014 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 21/07/2014 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE AR DE INTIMAÇÃO Nº490

  • 09/07/2014 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2014 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/06/2014 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2014 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2014 15:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

  • 22/05/2014 15:52

    INICIAL AUTUADA

  • 20/05/2014 13:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2014

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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