TRF1 - 0013497-88.2011.4.01.3700

07/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 796859/2021 - AgInt

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0796859 - AgInt no REsp 1946412 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 14:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte - Petição Nº 2021/00796859 - AgInt no REsp 1946412

29/11/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00796859/2021 - AgInt no REsp 1946412/MA

16/11/2021 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:19

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 796859/2021 - AgInt no REsp 1946412/MA

28/09/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/09/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866929/2021

27/09/2021 17:10

Protocolizada Petição 866929/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2021

08/09/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2021 Petição Nº 796859/2021 -

03/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 796859/2021. Publicação prevista para 08/09/2021)

03/09/2021 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 796859/2021

03/09/2021 11:48

Protocolizada Petição 796859/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2021

12/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 22:10

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido em parte

09/08/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

14/07/2021 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/07/2021 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/06/2021 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO