TRF1 - 0041643-73.2014.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF *30.***.*91-00

NORMA MARIA NASCIMENTO PEREIRA

CPF *24.***.*22-04

VERA LUCIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*68-15

EDSON UILAMS DOS SANTOS BACELAR

CPF *12.***.*17-15

LAURISBELO DE SOUZA VAZ

CPF *48.***.*67-87

JOCIMAR FRANCA DOS SANTOS

CPF *54.***.*04-49

ANDREIA VIEIRA DA SILVA SOUSA

CPF *43.***.*10-30

Advogados

CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB: 9672/BA

CPF *82.***.*83-53

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS

OAB: 16011/BA

CPF *13.***.*75-53

MARCEL SANTOS MUTIM

OAB: 28159/BA

CPF *23.***.*96-57

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO

OAB: 23985/BA

CPF *15.***.*35-10

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO

OAB: 6648/RN

CPF *51.***.*65-31

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA

OAB: 5818/RN

CPF *35.***.*54-98

MARIANA FERNANDES VICENTE

CPF *86.***.*18-08

MONICA HOLANDA LIRA DA NOBREGA

CPF *99.***.*03-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JORGE GERALDO DE SOUZA

JOAO MARIA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2022 18:02

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/10/2022 07:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 07:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 07:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 07:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 17:31

    Juntada de alegações/razões finais

  • 12/08/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 15:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 02:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 14:36

    Juntada de manifestação

  • 01/05/2022 20:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2022 20:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2022 20:04

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 16/11/2021 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 01/05/2022 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2022 20:03

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 15:25

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 25/04/2022 11:31

    Juntada de Ata de audiência

  • 17/11/2021 02:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.

  • 15/11/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 16:36

    Decorrido prazo de JOÃO MARIA DE ALMEIDA em 22/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 11:46

    Juntada de diligência

  • 18/10/2021 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 20:48

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 20:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2021 11:29

    Desentranhado o documento

  • 06/10/2021 11:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/10/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 14:49

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 16/11/2021 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 05/10/2021 14:48

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 27/09/2021 09:30 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 05/10/2021 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 18:40

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2021 11:19

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/09/2021 12:35

    Juntada de manifestação

  • 11/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 03:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:13

    Decorrido prazo de NORMA MARIA NASCIMENTO PEREIRA em 06/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 09:31

    Juntada de manifestação

  • 28/08/2021 09:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 11:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 10:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 17:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 01:38

    Publicado Intimação polo passivo em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 22:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : DR.

    FÁBIO RAMIRO Juiz Substituto DR FABIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO Dir.

    Secret. : CLEMENTE JOSÉ F.

    N.

    FILHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0041643-73.2014.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: NORMA MARIA NASCIMENTO PEREIRA e outros (5) Advogados do(a) REU: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011, MARCEL SANTOS MUTIM - BA28159 Advogados do(a) REU: CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA - BA9672, PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - BA23985 Advogados do(a) REU: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO - RN6648, MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA - RN5818 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intimar da Ata de Audiência ID 673081474: “Intime-se o réu Francisco de Assis Oliveira, também por publicação, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os endereços atualizados de suas testemunhas (fls.11, ID 378034914), observando-se o quanto disposto no art.8º, §2º, da Resolução N. 329, de 30 de julho de 2020, do CNJ. “

  • 18/08/2021 19:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 19:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 11:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 11:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 13:03

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 27/09/2021 09:30 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 17/08/2021 13:01

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 02/08/2021 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 17/08/2021 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 13:51

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 14:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 14:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 04:24

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 02/08/2021 14:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 26/05/2021 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 02:14

    Decorrido prazo de NORMA MARIA NASCIMENTO PEREIRA em 10/02/2021 23:59.

  • 01/12/2020 14:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2020 15:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/11/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 14:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/11/2020 14:09

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 09:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/11/2020 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2020 15:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA COM O FIM ESPECÍFICO DE DIGITALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR), NÃO HAVENDO FLUÊNCIA DE PRAZOS.

  • 31/08/2020 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (E-MAIL DA 14 VARA DE NATAL)

  • 31/08/2020 16:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 14 VARA DO RIO GRANDE DO NORTE

  • 05/08/2020 16:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (INFOMA AO JUÍZO DEPRECADO (14ª VARA/SJRN) O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA QUE OCORRERIA EM 25/08/2020)

  • 03/08/2020 16:06

    AUDIENCIA: CANCELADA - (OCORRERIA EM 25/08/2020)

  • 31/07/2020 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (CERTIDÃO - POSSÍVEL CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA)

  • 14/05/2020 17:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 14ª VARA FEDERAL RIO GRANDE DO NORTE, ADITANDO A CP 254/20

  • 27/04/2020 09:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/04/2020 09:55

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO-VIDEOCONF C/ SUBSEÇÃO DE NATAL

  • 26/04/2020 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2020 09:01

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-mail JFRN

  • 19/03/2020 11:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/03/2020 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2020 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 04/03/2020 07:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/03/2020 07:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/03/2020 07:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/03/2020 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2020 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2020 13:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP REMETIDA POR MALOTE DIGITAL

  • 27/02/2020 14:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 254

  • 20/02/2020 15:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/02/2020 15:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONF. C/ A SUB DE NATAL/RN- OITIVA DE RAIMUNDO

  • 20/02/2020 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2020 12:59

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2020 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2020 12:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2019 17:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (ATA DE AUDIÊNCIA REGISTRADA NO E-CVD)

  • 12/12/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (CD CONTENDO ÁUDIO E VÍDEO DA AUDIÊNCIA)

  • 12/12/2019 15:44

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - (TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO)

  • 11/12/2019 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 05/11/2019 09:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/11/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 30/10/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/10/2019 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2019 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 22/10/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2019 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2019 11:04

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado nº 1000/2019

  • 21/10/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2019 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/10/2019 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 10/10/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/10/2019 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 03/10/2019 09:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/10/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/10/2019 13:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2ª VARA JFRN, ADITANDO A CP 794/2019

  • 02/10/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 1000/2019

  • 25/09/2019 10:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 792/2019

  • 25/09/2019 10:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/09/2019 13:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2ª VARA JFRN E MPF - REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 20/09/2019 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2019 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/09/2019 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2019 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/09/2019 16:32

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - (12/12/2019 15:30:00)

  • 20/09/2019 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2019 15:13

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 14:33

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 17/09/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 17/09/2019 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 11/09/2019 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2019 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2019 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 735/2019

  • 11/09/2019 11:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1040/2019

  • 11/09/2019 11:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/09/2019 12:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA REMETIDA POR MALOTE DIGITAL

  • 05/09/2019 10:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1222

  • 02/09/2019 11:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/08/2019 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 11:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandados de intimação no(s). 734 e 738/2019

  • 30/08/2019 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2019 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2019 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2019 09:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/08/2019 09:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/08/2019 09:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de intimação nº 733/2019

  • 06/08/2019 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN

  • 06/08/2019 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 733, 734, 735 E 738/2019

  • 06/08/2019 12:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 1041/2019 REMETIDA POR MALOTE DIGITAL, CP 1040/2019 REMETIDA PELO SEI

  • 06/08/2019 12:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - POR E-MAIL À 2ª VARA JFRN

  • 06/08/2019 12:41

    OFICIO EXPEDIDO - OF 558/2019

  • 31/07/2019 17:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/07/2019 12:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1041

  • 26/07/2019 12:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1040

  • 25/07/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/07/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/07/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2019 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/07/2019 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2019 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/07/2019 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - URGENTE !

  • 12/07/2019 15:05

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/06/2019 14:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TRIANGULAÇÃO C/ MOSSORÓ E NATAL/RN

  • 12/06/2019 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2019 17:55

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 14:12

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 11/06/2019 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/06/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/05/2019 16:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 794

  • 27/05/2019 15:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 792

  • 27/05/2019 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 792

  • 27/05/2019 13:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/05/2019 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 10:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/12/2018 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/11/2018 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/11/2018 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/11/2018 18:37

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AO TRF-1, REFERENTE AO HABEAS CORPUS N. 1030767-0920184.01.0000

  • 26/11/2018 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2018 17:39

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2018 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2018 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/08/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2018 19:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COMUNICAÇÕES DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA - TESTEMUNHAS NÃO LOCALIZADAS. /BFR

  • 27/08/2018 18:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICANDO JUÍZO DEPRECADO CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA/VIDEOCONFERÊNCIA. /BFR

  • 27/08/2018 16:23

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 27/08/2018 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2018 16:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 12:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/08/2018 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/08/2018 11:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/08/2018 11:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/08/2018 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/07/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 686/2018 E 688/2018

  • 26/07/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 687/2018

  • 25/07/2018 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/07/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/07/2018 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2018 17:07

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2018 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/07/2018 12:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/06/2018 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/06/2018 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/06/2018 17:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 769

  • 14/06/2018 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 774

  • 13/06/2018 15:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 769

  • 13/06/2018 15:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 769

  • 05/06/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2018 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/06/2018 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/06/2018 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/06/2018 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2018 14:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/05/2018 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2018 17:43

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 17:41

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - PROC DESMEMBR. 5421-67.2018.4.01.3300

  • 26/02/2018 11:16

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

  • 26/02/2018 11:16

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 26/02/2018 11:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/01/2018 11:58

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/01/2018 18:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/11/2017 15:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/10/2017 18:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - SCF

  • 23/10/2017 22:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 23/10/2017 18:05

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2017 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2017 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/08/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2017 15:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/08/2017 15:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/08/2017 17:21

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 02/08/2017 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2017 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/06/2017 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2017 17:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1030

  • 24/05/2017 18:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/05/2017 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2017 18:50

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2017 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2017 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/02/2017 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/10/2016 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2016 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 07/10/2016 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/10/2016 18:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/10/2016 18:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/08/2016 17:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SECLA-DF

  • 16/08/2016 16:15

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 09/08/2016 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/08/2016 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/07/2016 19:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1405

  • 08/06/2016 14:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/06/2016 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 14:15

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 11:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/10/2015 11:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/10/2015 14:21

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/07/2015 14:47

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 10/06/2015 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/06/2015 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2015 16:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/06/2015 16:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/06/2015 16:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/06/2015 16:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/06/2015 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 15:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOL, 1 ANEXO E 29 APENSOS

  • 25/05/2015 13:09

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª)

  • 22/05/2015 14:35

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 20/05/2015 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2015 16:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/05/2015 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2015 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2015 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2015 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/04/2015 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/04/2015 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2015 18:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/04/2015 18:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/03/2015 13:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/03/2015 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2015 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 249/2015

  • 25/03/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 248/2015

  • 23/03/2015 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/03/2015 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/03/2015 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 09/03/2015 19:03

    Conclusos para despacho - SQMF

  • 04/03/2015 18:24

    OFICIO EXPEDIDO - apreciar petição

  • 04/03/2015 18:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/03/2015 13:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 225

  • 02/03/2015 13:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 224

  • 27/02/2015 19:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 223

  • 07/11/2014 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2014 19:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SCF

  • 05/11/2014 19:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 05/11/2014 14:28

    INICIAL AUTUADA

  • 05/11/2014 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2014 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 31/10/2014 16:51

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2014

Ultima Atualização
09/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019696-33.2014.4.01.3600

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Onesimo Antonio Correa da Costa

Advogado: Hevelyn de Souza Martins Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2014 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0043784-89.2019.4.01.3300

Emanoel Silvestre

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ana Clara de Carvalho Polkowski

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043784-89.2019.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Emanoel Silvestre

Advogado: Luiz Fernando Sande Mathias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001522-49.2018.4.01.3304

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rita Araujo de Oliveira

Advogado: Sostenes Lima da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2018 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0006602-17.2007.4.01.4100

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Vanderlei Bento de Medeiros

Advogado: Charles Ryan de Oliveira Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2007 14:27

Exibir Processo