26/04/2022 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/04/2022 12:31

Juntada de Informação
07/02/2022 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/02/2022 13:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
06/12/2021 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, intime-se a parte contrária da sentença prolatada, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, fica determinada a migração do presente feito para o PJE, considerando o teor da Portaria PRESI nº 5/2021, remetendo-se, em seguida, os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Atos do(a) Exmo(a):TANNILLE ELLEN NASCIMENTO DE MACÊDO||
02/12/2021 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
23/11/2021 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/11/2021 11:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/10/2021 09:42

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
07/10/2021 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
07/10/2021 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
07/10/2021 16:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/08/2021 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: "...Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora...".
06/08/2021 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
28/06/2021 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/06/2021 08:26

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
04/06/2021 11:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/04/2021 09:07

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
15/04/2021 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
15/04/2021 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
13/04/2021 08:10

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
13/04/2021 08:09

CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/03/2021 16:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/02/2021 17:35

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO
20/11/2020 10:40

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
20/11/2020 10:30

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
20/11/2020 10:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/11/2020 16:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2020 08:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/10/2020 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
23/10/2020 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/10/2020 08:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/10/2020 10:07

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/05/2020 11:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2020 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/05/2020 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
06/05/2020 13:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/05/2020 13:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/05/2020 19:40

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
13/02/2020 09:15

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
12/02/2020 10:34

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
12/02/2020 09:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
10/02/2020 10:45

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/02/2020 09:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2020 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/12/2019 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
29/11/2019 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/11/2019 14:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/11/2019 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2019 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/11/2019 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
17/10/2019 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/10/2019 16:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
14/10/2019 10:40

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/10/2019 16:37

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
09/10/2019 11:11

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
09/10/2019 11:10

CitaçãoORDENADA
09/10/2019 11:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/10/2019 11:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2019 16:07

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/10/2019 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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