TRF1 - 0039092-47.2019.4.01.3300
1ª instância - 23ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2022 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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26/04/2022 12:31
Juntada de Informação
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07/02/2022 16:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
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07/02/2022 13:22
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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06/12/2021 08:37
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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03/12/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, intime-se a parte contrária da sentença prolatada, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, ofertar contrarrazões.
Decorrido o prazo de lei, fica determinada a migração do presente feito para o PJE, considerando o teor da Portaria PRESI nº 5/2021, remetendo-se, em seguida, os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.
Atos do(a) Exmo(a):TANNILLE ELLEN NASCIMENTO DE MACÊDO|| -
02/12/2021 09:09
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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23/11/2021 11:55
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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23/11/2021 11:55
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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30/10/2021 09:42
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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07/10/2021 16:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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07/10/2021 16:13
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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07/10/2021 16:13
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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09/08/2021 10:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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09/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: "...Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora...". -
06/08/2021 13:17
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
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28/06/2021 11:29
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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17/06/2021 08:26
DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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04/06/2021 11:00
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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26/04/2021 09:07
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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15/04/2021 11:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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15/04/2021 11:02
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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13/04/2021 08:10
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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13/04/2021 08:09
CONCLUSOS: PARA DECISAO
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22/03/2021 16:11
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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24/02/2021 17:35
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO
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20/11/2020 10:40
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
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20/11/2020 10:30
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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20/11/2020 10:30
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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05/11/2020 16:17
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/10/2020 08:34
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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28/10/2020 13:41
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
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23/10/2020 11:33
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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07/10/2020 08:52
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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05/10/2020 10:07
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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14/05/2020 11:44
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/05/2020 14:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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06/05/2020 14:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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06/05/2020 13:58
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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06/05/2020 13:40
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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05/05/2020 19:40
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
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13/02/2020 09:15
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
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12/02/2020 10:34
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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12/02/2020 09:21
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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10/02/2020 10:45
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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07/02/2020 09:55
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/01/2020 16:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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16/12/2019 13:50
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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29/11/2019 14:05
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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29/11/2019 14:04
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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29/11/2019 10:44
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/11/2019 11:51
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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18/11/2019 14:07
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
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17/10/2019 10:31
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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16/10/2019 16:46
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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14/10/2019 10:40
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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11/10/2019 16:37
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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09/10/2019 11:11
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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09/10/2019 11:10
CitaçãoORDENADA
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09/10/2019 11:10
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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09/10/2019 11:09
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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08/10/2019 16:07
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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08/10/2019 16:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2019
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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