03/12/2021 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/12/2021 08:30

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2021 08:29

Juntada de Certidão
02/12/2021 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/12/2021 23:59.
05/11/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2021 17:20

Juntada de agravo interno
14/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 12:29

Juntada de Certidão
24/08/2021 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/08/2021 23:59.
24/07/2021 08:27

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 23/07/2021 23:59.
05/07/2021 18:48

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2021.
02/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 15:03

Recurso Especial não admitido
18/03/2021 00:02

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 17/03/2021 23:59.
10/03/2021 10:52

Juntada de petição intercorrente
27/02/2021 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
27/02/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
29/01/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002901-71.2013.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002901-71.2013.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e outros Advogado do(a) APELANTE: ISABELA RABELO FALCAO - MA7161-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ISABELA RABELO FALCAO - (OAB: MA7161-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/01/2021 23:45

Conclusos para decisão
27/01/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 19:33

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2020 19:32

Juntada de volume
16/12/2020 19:32

Juntada de volume
16/12/2020 19:32

Juntada de volume
16/12/2020 19:32

Juntada de volume
16/12/2020 19:31

Juntada de volume
16/12/2020 19:31

Juntada de volume
16/12/2020 19:31

Juntada de volume
16/12/2020 19:31

Juntada de volume
16/12/2020 19:30

Juntada de volume
16/12/2020 19:30

Juntada de volume
16/12/2020 19:30

Juntada de volume
16/12/2020 19:30

Juntada de volume
16/12/2020 19:30

Juntada de volume
16/12/2020 19:29

Juntada de volume
16/12/2020 19:29

Juntada de volume
16/12/2020 19:29

Juntada de volume
16/12/2020 19:29

Juntada de volume
16/12/2020 19:28

Juntada de volume
16/12/2020 19:28

Juntada de volume
16/12/2020 19:28

Juntada de volume
16/12/2020 19:28

Juntada de volume
16/12/2020 19:27

Juntada de volume
16/12/2020 19:27

Juntada de volume
26/10/2020 10:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/10/2019 10:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/10/2019 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/09/2019 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/09/2019 16:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/09/2019 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808439 CONTRA-RAZOES
24/09/2019 10:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
12/08/2019 09:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/08/2019 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
19/07/2019 09:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/07/2019 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759698 RECURSO ESPECIAL
03/07/2019 09:46

PROCESSO REQUISITADO - PARA CUMPRIR RESOLUÇÃO PRESI.05
02/07/2019 09:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/06/2019 11:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAREM RIBEIRO DE SOUZA - CARGA
13/06/2019 14:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/05/2019.
07/06/2019 07:10

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/06/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 1350
31/05/2019 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
31/05/2019 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da ELETRONORTE S/A e do IBAMA
15/05/2019 15:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/05/2019)
13/05/2019 13:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019
09/05/2019 12:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2019 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/05/2019 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/05/2019 13:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2019.
25/04/2019 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719300 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
25/04/2019 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
10/04/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
03/04/2019 09:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/04/2019 16:19

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA A PRR DA 1 REGIÃO (MPF) PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS. (INTERLOCUTÓRIO)
02/04/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/04/2019 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/03/2019 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/03/2019).
25/03/2019 15:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2019
08/03/2019 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/02/2019 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/02/2019 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678422 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/02/2019 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/02/2019 18:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
08/02/2019 09:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/02/2019 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4666989 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
06/02/2019 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
21/01/2019 09:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/01/2019 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4605209 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/10/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A)
22/10/2018 08:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/10/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018. Nº de folhas do processo: 1289
16/10/2018 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/10/2018 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
11/10/2018 10:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/09/2018.
26/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
12/09/2018 12:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 11/09/2018).
10/09/2018 13:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2018
31/08/2018 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/08/2018 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/08/2018 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561842 PETIÇÃO
29/08/2018 16:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
22/08/2018 10:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/08/2018 17:45

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF. (DE MERO EXPEDIENTE)
21/08/2018 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/08/2018 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/08/2018 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/08/2018 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/08/2018 11:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4519166 PETIÇÃO
24/07/2018 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
24/07/2018 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
03/07/2018 11:30

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/10/2017 18:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2017 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/10/2017 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/10/2017 08:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327453 PETIÇÃO
03/10/2017 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
26/09/2017 18:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/09/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021262-33.2019.4.01.3500

Reinaldo Nunes da Silva

Uniao Federal

Advogado: Adriana Maria Monferrari

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2021 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0001003-88.2007.4.01.4200

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ana Akemi Yamashita

Advogado: Suely Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2008 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0006989-48.2010.4.01.3802

Euripedes da Cruz Mota

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2013 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1001566-97.2017.4.01.3300

Jacira Barbosa

Reitor da Universidade Federal da Bahia

Advogado: Claudio Lima Filgueiras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2017 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0002901-71.2013.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Marcio Beze

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2013 00:00

Exibir Processo