08/10/2022 01:16

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SANTANA DE MELO em 07/10/2022 23:59.
15/09/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2022 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
03/09/2022 14:55

Proferida decisão interlocutória
10/05/2022 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
10/05/2022 11:28

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2022 01:58

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SANTANA DE MELO em 22/04/2022 23:59.
18/03/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 12:32

Juntada de Certidão de julgamento
19/02/2022 15:49

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:47

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRENTE) e não-provido
07/02/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2022 01:13

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.
22/01/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de janeiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE RECORRIDO: JOSE MARTINS SANTANA DE MELO O processo nº 0002930-84.2018.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
14/01/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:19

Incluído em pauta para 03/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
30/11/2021 17:21

Conclusos para julgamento
14/10/2021 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARTINS SANTANA DE MELO em 06/10/2021 23:59.
04/10/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
24/08/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002930-84.2018.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002930-84.2018.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: JOSE MARTINS SANTANA DE MELO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS SANTANA DE MELO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/08/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 09:58

Juntada de Certidão de processo migrado
20/08/2021 09:58

Juntada de volume
19/08/2021 09:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
19/08/2021 09:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
19/08/2021 09:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
19/08/2021 09:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/02/2021 11:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/01/2021 10:32

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
06/04/2020 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - Intimação da FUNASA
06/04/2020 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/02/2020 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
31/01/2020 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/12/2019 09:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINADO SOBRESTAMENTO DO FEITO
22/11/2019 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/11/2019 13:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2019 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009340-73.2018.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Esdilei Nazareno Costa de Andrade

Advogado: Antonio Augusto Pinto Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2018 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1061646-22.2020.4.01.3300

Aleomar Galvao dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Luiz Soares Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/12/2020 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0019041-50.2008.4.01.3801

Maria da Consolacao Fonseca Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lilian Maia Lamas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2008 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0002662-09.2018.4.01.3308

Maria Aparecida Mota Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rogerio Teixeira Quadros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2018 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0014535-41.2006.4.01.3400

Joao Batista Dias

Uniao Federal

Advogado: Joao Batista Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2006 10:19

Exibir Processo