TRF1 - 0014535-41.2006.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DIAS

CPF *50.***.*69-68

Advogados

GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO

OAB: 19718/GO

CPF *62.***.*07-34

PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA

OAB: 50500/DF

CPF *06.***.*02-68

JOAO BATISTA DIAS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISAO SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/MA

CHEFE DA COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INCRA/DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 20:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2022 20:23

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 20:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 15:26

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/09/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 15:15

    Processo Desarquivado

  • 19/08/2022 09:54

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0014535-41.2006.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DIAS e outros POLO PASSIVO: CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISAO SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO CHEFE DA COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INCRA/DF CHEFE DA COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INCRA/DF CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISAO SUPORTE ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/08/2021 06:30

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 06:27

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2021 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 06:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/08/2021 14:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2021 15:23

    RESTAURACAO DE AUTOS ORDENADA / PROCESSO N. _ - 1023574-20.2021.4.01.3400

  • 12/11/2019 17:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RET. PELA ESTAG. MEIRE ODAYKE FERREIRA DE SOUSA OAB/DF 17414-E, CARGA COM 01 VOLUME

  • 11/11/2019 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO REQUERENTE DO DESARQUIVAMENTO.

  • 11/11/2019 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2019 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA REQUER O DESARQUIVAMENTO E VISTA AOS AUTOS.

  • 24/09/2019 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ARQUIVO.

  • 24/09/2019 16:55

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 23/08/2019 16:27

    BAIXA ARQUIVADOS - REMESSA PARA O ARQUIVO COM 01 VOLUME

  • 23/08/2019 10:11

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 23/08/2019 10:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/07/2019 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/07/2019 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/07/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 30/07/2019

  • 22/07/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/07/2019 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE IMPETRANTE RQUER SEJA-LHE CONFERIDO OS BENEFÍCIOS DA LEI 10.741/2003, DETERMINE O DESARQUIVAMENTO E EM MESMA OPORTUNIDADE REALIZE A JUNTADA DA MEMÓRIA DE CÁLCULOS

  • 12/06/2019 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ARQUIVO

  • 12/06/2019 14:21

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 15/03/2019 14:17

    BAIXA ARQUIVADOS - REMESSA AO ARQUIVO COM 01 VOLUME

  • 12/03/2019 11:35

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 12/03/2019 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2019 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ARQUIVO

  • 08/03/2019 14:51

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 20/02/2019 13:33

    BAIXA ARQUIVADOS - REMESSA AO ARQUIVO COM 02 VOLUMES

  • 19/02/2019 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 19/02/2019 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2018 14:43

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/12/2018 14:43

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/03/2008 13:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/03/2008 17:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/12/2007 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 03/12/2007 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 23/11/2007 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET. PELO FUNC. CAIO DOS SANTOS

  • 22/11/2007 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/10/2007 15:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO IMPTE.

  • 11/10/2007 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NESTA DATA, NO DJ-SEÇÃO 2, N. 197, PP. 1282/1284

  • 08/10/2007 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA O DIA 11.10.2007

  • 17/07/2007 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/07/2007 08:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2007 16:39

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2007 15:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/05/2007 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 20/04/2007 09:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 16/04/2007 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/03/2007 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/02/2007 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB. PREV. 01/03

  • 14/12/2006 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/12/2006 18:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 31/10/2006 09:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/09/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 15/08/2006 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 10/08/2006 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/08/2006 13:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE RÉ

  • 07/07/2006 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/06/2006 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 20/06/2006 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA DO INCRA LETÍCIA DE MATOS

  • 20/06/2006 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADES COATORAS INTIMADAS

  • 08/06/2006 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2006 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/06/2006 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 07/06/06

  • 23/05/2006 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTEIRO TEOR DISPONIVEL EM WWW.DF.TRF1.GOV.BR

  • 23/05/2006 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2006 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 18/05/2006 14:31

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2006 14:30

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 18/05/2006 14:19

    INICIAL AUTUADA

  • 18/05/2006 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇAO

  • 17/05/2006 14:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2006

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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