24/08/2022 12:28

Baixa Definitiva
24/08/2022 12:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/08/2022 01:07

Decorrido prazo de DILMA ROSA APARECIDO DE SOUZA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG em 05/08/2022 23:59.
28/06/2022 13:00

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2022.
24/06/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008225-26.2019.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008225-26.2019.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: DILMA ROSA APARECIDO DE SOUZA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/06/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/05/2022 16:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
29/03/2022 11:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MRN/MG - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
29/03/2022 11:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/03/2022 11:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
29/03/2022 11:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DILMA ROSA APARECIDO DE SOUZA
29/03/2022 11:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
24/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14/02/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relatora: Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende).
21/01/2022 14:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 2ªSJO - 4ªTR REL1 - 14.02.2022
05/10/2021 12:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/10/2021 12:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
21/09/2021 10:13

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
20/09/2021 10:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MRN/MG - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
20/09/2021 10:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/09/2021 10:36

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/09/2021 10:36

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DILMA ROSA APARECIDO DE SOUZA
20/09/2021 10:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
24/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: 1.

Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 13/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relatora: Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende).
23/08/2021 15:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 13.09.2021
10/06/2021 11:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/06/2021 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARMEN ELIZÂNGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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