22/09/2022 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
14/09/2022 20:28

Juntada de manifestação
03/08/2022 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/03/2022 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/03/2022 12:11

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - 06 AGRAVO DO AUTOR, DEC INADMITIU P U, INTIMAR REU
14/02/2022 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/02/2022 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIA CLAUDIA DE LEMOS DE SOUSA
14/02/2022 14:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DECISÃO INADMITE PUTRU, PUTNU E RE
01/02/2022 09:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - RECURSOS INADMITIDOS.
01/02/2022 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/01/2022 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/01/2022 16:26

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - 04 E 05 PU E RE AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
27/01/2022 16:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 E 05 PU E RE AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
27/01/2022 16:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
10/12/2021 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIA CLAUDIA DE LEMOS DE SOUSA
01/12/2021 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/11/2021 15:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
10/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/11/2021 16:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/11/2021
08/11/2021 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/10/2021 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/09/2021 10:25

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/09/2021 09:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
27/09/2021 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/09/2021 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIA CLAUDIA DE LEMOS DE SOUSA
25/08/2021 14:43

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 20ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2021
25/08/2021 14:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/08/2021 16:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
09/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
03/08/2021 16:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/08/2021
28/03/2019 16:31

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 10:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/03/2019 18:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/03/2019 14:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
28/01/2019 13:37

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS
20/12/2018 08:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
13/12/2018 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/12/2018 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIA CLAUDIA DE LEMOS DE SOUSA
22/11/2018 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/11/2018 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
22/11/2018 13:59

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
22/11/2018 13:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 11 2018
16/11/2018 11:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
30/10/2018 19:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2018
23/10/2018 08:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/10/2018 08:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/10/2018 07:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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