TRF1 - 0001121-55.2006.4.01.3503

16/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/02/2023

13/12/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 796289/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0796289 - AgInt no AREsp 2122693 - Publicação prevista para 13/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00796289/2022 - AgInt no AREsp 2122693/GO

24/11/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796289/2022 - AgInt no AREsp 2122693/GO

03/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/11/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015785/2022

03/11/2022 18:21

Protocolizada Petição 1015785/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2022

14/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 796289/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 796289/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

11/09/2022 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 796289/2022

11/09/2022 10:20

Protocolizada Petição 796289/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2022

22/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 06:11

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/08/2022 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/08/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/08/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2022 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO