09/05/2022 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2022 17:56

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:56

Juntada de Informação
20/04/2022 17:17

Juntada de certidão
19/04/2022 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 12/04/2022 23:59.
22/03/2022 00:38

Decorrido prazo de TONINHO DE MOURA BRANQUINHO em 21/03/2022 23:59.
23/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2022.
22/02/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2022 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 13:01

Juntada de contrarrazões
15/02/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2022 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 11/02/2022 23:59.
11/12/2021 00:38

Decorrido prazo de TONINHO DE MOURA BRANQUINHO em 10/12/2021 23:59.
29/11/2021 18:24

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
18/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001121-55.2006.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001121-55.2006.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA KEILA SOUTHIER - GO26112, RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A, MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035-A e ELIZABETH DE MOURA FERNANDES - DF37290-A POLO PASSIVO:TONINHO DE MOURA BRANQUINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CESAR MOREIRA - GO20722 e CAMILA KEILA SOUTHIER - GO26112 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0079-40 (APELANTE), ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-73 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TONINHO DE MOURA BRANQUINHO (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0079-40 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
16/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:00

Recurso Especial não admitido
13/04/2021 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal
13/04/2021 09:53

Juntada de certidão
09/04/2021 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 08/04/2021 23:59.
12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de TONINHO DE MOURA BRANQUINHO em 11/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:11

Publicado Intimação em 18/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/02/2021 10:48

Juntada de contrarrazões
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001121-55.2006.4.01.3503 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO e outros Advogados do(a) APELANTE: ELIZABETH DE MOURA FERNANDES - DF37290-A, MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A APELADO: TONINHO DE MOURA BRANQUINHO e outros Advogado do(a) APELADO: CAMILA KEILA SOUTHIER - GO26112 Advogado do(a) APELADO: LUIZ CESAR MOREIRA - GO20722 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO interposto.
12/02/2021 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 00:14

Decorrido prazo de TONINHO DE MOURA BRANQUINHO em 11/02/2021 23:59.
28/01/2021 15:16

Juntada de recurso especial
08/01/2021 17:04

Juntada de petição intercorrente
21/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001121-55.2006.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001121-55.2006.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA KEILA SOUTHIER - GO26112, RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A e MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035-A POLO PASSIVO:TONINHO DE MOURA BRANQUINHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CESAR MOREIRA - GO20722 e CAMILA KEILA SOUTHIER - GO26112 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0465-04 (APELANTE), ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TONINHO DE MOURA BRANQUINHO (APELADO), COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0465-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
18/12/2020 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2020 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:14

Conhecido o recurso de CAMILA KEILA SOUTHIER - CPF: *42.***.*22-15 (ADVOGADO) e não-provido
15/12/2020 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2020 16:18

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/11/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 16:04

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
18/11/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:59

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
28/10/2020 17:40

Conclusos para decisão
28/10/2020 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 27/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:53

Decorrido prazo de TONINHO DE MOURA BRANQUINHO em 09/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 07:46

Publicado Intimação em 02/10/2020.
02/10/2020 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 15:11

Juntada de contrarrazões
30/09/2020 16:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 16:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 16:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 29/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 16:54

Decorrido prazo de TONINHO DE MOURA BRANQUINHO em 31/08/2020 23:59:59.
17/09/2020 16:54

Decorrido prazo de TONINHO DE MOURA BRANQUINHO em 31/08/2020 23:59:59.
17/09/2020 16:54

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 31/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 16:57

Juntada de embargos de declaração
05/08/2020 15:16

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 12:43

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/08/2020 12:43

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/08/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
03/08/2020 19:26

Deliberado em Sessão
03/08/2020 19:23

Deliberado em Sessão
28/07/2020 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 27/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 05:54

Decorrido prazo de TONINHO DE MOURA BRANQUINHO em 20/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 23:24

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2020.
10/07/2020 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 16:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/07/2020 16:38

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/07/2020 18:09

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 17:22

Incluído em pauta para 03/08/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
05/04/2020 22:11

Conclusos para decisão
21/10/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 16:11

Juntada de Petição (outras)
08/10/2019 16:11

Juntada de Petição (outras)
08/10/2019 16:11

Juntada de Petição (outras)
08/10/2019 16:10

Juntada de Petição (outras)
08/10/2019 16:10

Juntada de Petição (outras)
23/09/2019 13:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/08/2019 11:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2019 (DISPONIBLIZAÇÃO NO E-DJF1 22/08/2019)
05/08/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
24/07/2019 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2019, Nº 135 ( DISPONIBILIZAÇÃO 23/07/2019)
22/07/2019 14:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2019
25/05/2018 13:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2018 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
17/07/2013 12:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2013 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:03

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
13/05/2013 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
17/05/2012 15:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2012 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
11/04/2012 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
31/03/2011 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/03/2011 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
31/03/2011 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
30/03/2011 18:01

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2011

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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