28/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/09/2022 11:32

Outras Decisões
07/09/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
03/08/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/07/2022 08:32

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/02/2022 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/02/2022 13:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
12/01/2022 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JUCILENE DA CONCEICAO SILVA CORREA
23/12/2021 16:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC. REJEITOU EMBARGOS DO AUTOR, INTIMAR AUTOR
17/12/2021 13:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS AUTOR REJEITADOS
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 11:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
16/11/2021 17:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO
11/11/2021 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/11/2021 08:41

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
27/10/2021 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JUCILENE DA CONCEICAO SILVA CORREA
26/10/2021 17:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/09/2021 00:44

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
15/09/2021 00:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 16:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
17/08/2021 19:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
06/12/2018 17:53

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
06/12/2018 15:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/12/2018 15:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/11/2018 09:25

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SOBRESTAMENTO
16/11/2018 16:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
04/10/2018 09:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/10/2018 08:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/10/2018 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2018

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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