TRF1 - 1025339-35.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARCO BORGES DE PAULA FILHO

CPF *86.***.*75-04

Advogados

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB: 44759/BA

CPF *54.***.*65-49

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR

CPF *31.***.*67-43

BRUNA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 61811/BA

CPF *56.***.*52-26

KEILA SUELLEN SOARES SILVA

OAB: 56980/BA

CPF *45.***.*36-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 09:07

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/06/2023 13:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2023 19:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 08:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2023 00:55

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 19:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 02:47

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 15:35

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2023 07:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/01/2023 09:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/01/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2023 09:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/01/2023 09:38

    Concedida a gratuidade da justiça a MARCO BORGES DE PAULA FILHO - CPF: *86.***.*75-04 (AUTOR)

  • 18/01/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 16:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/10/2022 10:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 10:41

    Homologada a Transação

  • 19/10/2022 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 16:01

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 07:24

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 07:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 10:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 28/06/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/05/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 09:14

    Juntada de laudo pericial

  • 18/03/2022 09:09

    Juntada de laudo pericial

  • 17/09/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 19:39

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2021 01:17

    Publicado Ato ordinatório em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1025339-35.2021.4.01.3300 AUTOR: MARCO BORGES DE PAULA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO - PSIQUIATRA Data da Perícia: 07/02/2022 às 09:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a)

  • 05/08/2021 18:37

    Perícia designada

  • 05/08/2021 18:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 18:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 18:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/08/2021 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 17:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/06/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 07:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/05/2021 07:25

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 04/05/2021 16:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/05/2021 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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