02/02/2022 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 15:59

Juntada de Informação
01/02/2022 15:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2022 01:52

Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.
19/11/2021 11:51

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 08:41

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:46

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/08/2021 19:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/08/2021 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 13:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
07/07/2021 11:21

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2021 09:53

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/03/2020 16:27

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - SOBRESTADO - PUIL 60
07/02/2020 10:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/02/2020 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/01/2020 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
31/01/2020 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ABMAR DE CASTRO E SILVA
30/01/2020 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/12/2019 22:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
19/12/2019 16:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/09/2019 11:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/08/2019 12:48

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
01/02/2019 14:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMETIDO A TNU VIA SISTEMA E-PROC
10/01/2019 13:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REMETER A TNU VIA E-=PROC
10/01/2019 13:06

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - NAO CONSTA REGISTRO NA TNU
10/03/2015 15:48

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMETIDO A TNU VIA SISTEMA VIRTUS
16/09/2014 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2014 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/09/2014 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO/DESPACHO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/09/2014
03/09/2014 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO
01/08/2014 17:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADMITE INCIDENTE E INADMITE R.E
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
06/09/2013 12:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE
06/09/2013 12:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE
06/09/2013 12:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO RE
15/08/2013 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 15/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2013. PRAZO C.RAZOES INCIDENTE 28/08/2013 E R.E 02/09/2013.
05/08/2013 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO INCIDENTE E RE
05/08/2013 17:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL
05/08/2013 17:51

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL
28/06/2013 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O
27/06/2013 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2013. PRAZO E-DJF1 15/07/2013
23/05/2013 18:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
23/05/2013 14:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/05/2013 18:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 23/05/2013 DISPONIBILIZADA NO E-JF1 DE 20/05/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/05/20132
19/05/2013 18:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/05/2013
11/04/2013 16:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA UNIAO. REMESSA AO RELATOR
01/03/2013 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
28/02/2013 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 28/02 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 01/03/2013. PRAZO E-DJF1 18/03/2013
30/01/2013 21:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. LAVRARA O ACORDAO A JUIZA CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
25/01/2013 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 30/01/2013 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/01/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/01/2013
25/01/2013 13:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/01/2013
18/12/2012 13:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/12/2012 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2012

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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