TRF1 - 0058327-37.2014.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS

CPF *75.***.*90-04

MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *67.***.*74-34

ANTONIO EMETERIO BATISTA

CPF *69.***.*12-87

MANOEL ERIVALDO CALDAS DOS SANTOS

CPF *75.***.*20-15

CLAUDIA MELO COELHO

CPF *51.***.*39-34

COOPES - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIFICOS DA SAUDE LTDA

CNPJ: 10.564.867/0001-23

PAULO MILLER BRANDAO DA ROCHA

CPF *72.***.*51-72

Advogados

WESLLEY LIMA MACIEL

OAB: 9548/MA

CPF *50.***.*38-91

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA

OAB: 7221/MA

CPF *59.***.*65-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 00:52

    Decorrido prazo de PAULO MILLER BRANDAO DA ROCHA em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:52

    Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:52

    Decorrido prazo de MANOEL ERIVALDO CALDAS DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:52

    Decorrido prazo de COOPES - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIFICOS DA SAUDE LTDA em 02/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de CLAUDIA MELO COELHO em 27/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 17:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2022 17:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2022 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 19:26

    Juntada de diligência

  • 05/07/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 09:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 17:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/12/2021 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2021 19:59

    Juntada de parecer

  • 27/11/2021 20:10

    Juntada de parecer

  • 26/11/2021 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 19:44

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS em 03/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de WESLLEY LIMA MACIEL em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS PENHA em 13/07/2021 23:59.

  • 10/06/2021 13:18

    Juntada de parecer

  • 10/06/2021 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2021 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 21:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2021 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 02:37

    Decorrido prazo de MANOEL ERIVALDO CALDAS DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 02:34

    Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 02:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 02:30

    Decorrido prazo de COOPES - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIFICOS DA SAUDE LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:37

    Decorrido prazo de PAULO MILLER BRANDAO DA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de CLAUDIA MELO COELHO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de ANTONIO EMETERIO BATISTA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 08:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/12/2020 08:58

    Desentranhado o documento

  • 22/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0058327-37.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 21 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 21/12/2020 09:51

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2020 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 09:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/12/2020 09:32

    Juntada de volume

  • 21/12/2020 09:25

    Juntada de volume

  • 21/12/2020 09:17

    Juntada de volume

  • 01/10/2020 14:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 13:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 247/2019

  • 01/10/2020 13:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/02/2020 11:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO CP 247/2019 COMARCA DE CANTANHEDE/MA

  • 25/09/2019 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 14:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 20/09/2019

  • 05/09/2019 15:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.247/2019 COMARCA DE CANTANHEDE/MA

  • 04/09/2019 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2019 17:21

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 15:19

    REPLICA APRESENTADA

  • 15/08/2019 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2019 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 07/08/2019

  • 11/07/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/05/2019 18:04

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/05/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 14:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 03/05/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 30/04/2019 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A DPU

  • 29/04/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 10:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 191/2018

  • 24/09/2018 13:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.CIT.N.191/2018 JOSÉ MARTINHO DOS S BARROS

  • 24/09/2018 13:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/09/2018 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 11:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF SÃO LUIS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 19/09/2018

  • 10/09/2018 14:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 179/2018

  • 21/08/2018 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.INT.N.179/2018 THAÍSSA B SILVA

  • 21/08/2018 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/08/2018 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO MANDADO

  • 25/05/2018 16:28

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 39/2018

  • 15/02/2018 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND.INT.N.39/2018 THAÍSSA B SILVA

  • 15/02/2018 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/02/2018 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR ADVOGADA DO REU

  • 07/02/2018 15:21

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2018 14:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 24/01/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 22/12/2017 15:18

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/12/2017 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2017 16:04

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 16:03

    REPLICA APRESENTADA

  • 26/10/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/10/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2017 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDO A SETCAM PARA ENVIO AO MPF

  • 15/09/2017 15:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.297/2017

  • 15/09/2017 15:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/08/2017 14:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 297/2017 - COMARCA DE CANTANHEDE/MA.

  • 04/08/2017 15:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/08/2017 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2017 15:49

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 16:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 72/2017

  • 14/06/2017 10:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 31/05/2017 15:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 31/05/2017 15:44

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 192.2017 - COMARCA DE CANTANHEDE/MA

  • 17/05/2017 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2017 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 69/2017

  • 03/05/2017 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO ATE ÀS 17:17

  • 02/05/2017 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2017 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 16:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/04/2017 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/04/2017 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2017 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 71/2017

  • 17/03/2017 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 70/2017

  • 14/03/2017 15:04

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE REBIMENTO DE EMAIL

  • 24/02/2017 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 35 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 24/02/2017

  • 23/02/2017 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/02/2017 15:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EXPEDI CARTA PRECATÓRIA Nº 41/2017 - COMARCA DE CANTANHEDE/MA, PARA FINS DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS: MANOEL ERIVALDO CALDAS DOS SANTOS, MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA E ANTONIO EMETÉRIO BATISTA. CER

  • 21/02/2017 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/02/2017 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Expedi Mandado nº 69, 70, 71 e 72/2017, respectivamente aos Requeridos JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS, CLAUDIA MELO COELHO, PAULO MILLER BRANDÃO DA ROCHA e COOPES - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPEC

  • 01/07/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/07/2016 14:26

    CitaçãoORDENADA

  • 01/07/2016 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe inicial...

  • 11/05/2016 13:24

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2015 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2015 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2015 12:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA

  • 21/07/2015 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 2238/2014

  • 18/05/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/05/2015 15:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.479/2014

  • 07/05/2015 15:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/05/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/05/2015 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2015 17:04

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2015 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2015 13:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COBRAR MANDADO...

  • 22/04/2015 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2015 16:28

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 17:49

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 27/03/2015 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº2239/2014.

  • 11/03/2015 18:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN EM CUMPRIMENTO AO ATO ORDINATÓRIO - COMPROVANTE JUNTADO

  • 11/03/2015 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Solicitem-se informações ao Setor competente (CEMAN), quanto ao cumprimento dos mandados n. 2238 e 2239/2014.

  • 06/03/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº2240/2014.

  • 02/03/2015 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº2237/2014.

  • 27/01/2015 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº2236/2014.

  • 22/01/2015 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/01/2015 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2015 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2015 10:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 09/01/2015.

  • 12/12/2014 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº2236/2014 - MANOEL ERIVALDO CALDAS DOS SANTOS; ( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº2237/2014 - CLAUDIA MELO

  • 05/12/2014 14:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ( X ) CARTA PRECATÓRIA NOTIFICATÓRIA Nº 479/2014 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA, PARA FINS DE NOTIFICAÇÃO: JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS; MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA E ANTÔNIO EMETERIO BATISTA.

  • 05/12/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº2236/2014 - MANOEL ERIVALDO CALDAS DOS SANTOS; ( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº2237/2014 - CLAUDIA MELO COELHO; ( X ) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº2238/2014 - PAULO MILL

  • 04/12/2014 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/12/2014 17:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - NOTIFICAR REQUERIDOS

  • 04/12/2014 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2014 15:26

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2014 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2014 15:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/12/2014 15:04

    INICIAL AUTUADA

  • 25/11/2014 10:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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