TRF1 - 0041345-79.2013.4.01.3700

01/08/2022 09:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2022 09:20

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022 09:20

Proferida decisão interlocutória

14/02/2022 10:16

Conclusos para despacho

25/01/2022 19:35

Decorrido prazo de ADOLCI OLIVEIRA SILVA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022 19:35

Decorrido prazo de ADAIL BARROS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022 19:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DAMASCENO DA SILVA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022 19:33

Decorrido prazo de ALVINO DE MAGALHAES SENA COSTA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022 19:23

Decorrido prazo de LUPERCIO MACEDO ORDONES em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022 19:00

Decorrido prazo de DOMINGOS FARIA PEREIRA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022 18:29

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

19/11/2021 10:19

Juntada de manifestação

17/11/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021 15:37

Juntada de Certidão

15/11/2021 09:57

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2021 09:57

Proferida decisão interlocutória

17/08/2021 20:36

Conclusos para despacho

10/03/2021 03:21

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 02:42

Decorrido prazo de LUPERCIO MACEDO ORDONES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DAMASCENO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 02:33

Decorrido prazo de ALVINO DE MAGALHAES SENA COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 02:32

Decorrido prazo de ADAIL BARROS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 02:28

Decorrido prazo de ARNALDO VIEIRA SOUSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 02:28

Decorrido prazo de ADOLCI OLIVEIRA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 02:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 02:17

Decorrido prazo de DOMINGOS FARIA PEREIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 01:39

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE MACIEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 01:38

Decorrido prazo de DAVI DE ARAUJO TELES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 01:38

Decorrido prazo de MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:07

Decorrido prazo de FELIPE JOSE NUNES ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES em 09/03/2021 23:59.

09/03/2021 05:53

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 08/03/2021 23:59.

27/02/2021 08:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 05:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 05:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

13/01/2021 11:45

Juntada de manifestação

23/12/2020 00:00

Intimação

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020 12:29

Juntada de Certidão de processo migrado

12/12/2020 12:29

Juntada de volume

09/12/2020 14:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/10/2020 15:06

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

22/10/2020 14:57

TRANSITO EM JULGADO EM

27/01/2020 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/01/2020 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019 14:53

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 06/12/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

28/11/2019 16:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

26/11/2019 12:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/11/2019 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019 13:11

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

12/11/2019 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/11/2019 13:23

REMETIDOS CONTADORIA

11/11/2019 11:40

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

11/11/2019 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO PREPOSTO CREDENCIADO

13/09/2019 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019 10:26

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 23/08/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

19/08/2019 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019 15:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

23/05/2019 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2019 10:22

REMETIDOS CONTADORIA

20/05/2019 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2018 16:57

Conclusos para despacho

21/09/2018 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2018 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018 10:38

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 31/08//2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

30/08/2018 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - em 31/08/2018

11/10/2017 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/09/2017 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 162 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 04/09/2017.

01/09/2017 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/08/2017 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017 14:09

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

16/05/2017 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2017 17:28

REMETIDOS CONTADORIA

11/05/2017 10:52

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDOS, A PEDIDO, SEM CÁLCULO PARA INSPEÇÃO

25/11/2016 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2016 11:17

REMETIDOS CONTADORIA

15/06/2016 17:37

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - (2ª) Certifico que em cumprimento à decisão de fl. 169, desentranhei as peças de fls. 96/118, 119, 141/145 e 136/139 referentes ao Processo nº 41345-79.2013.4.01.3700, juntando-as aos presentes autos.

15/06/2016 15:44

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - Certifico que, em cumprimento à decisão de fl. 169 proferida nos autos da Execução nº 35966-94.2012.4.01.3700, desentranhei as petições e documentos constantes às fls. 96/118, 119, 141/145 e 136/139, juntando-os aos autos da r

04/04/2016 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/04/2016 09:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2016 09:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

04/04/2016 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2016 10:41

Conclusos para despacho

15/01/2016 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/04/2015 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2015 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015 16:29

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 06/03/2015.

04/03/2015 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDAR CUMPRIMENTO DILIGENCIA NA EXECUCAO

25/02/2015 14:30

Conclusos para despacho

01/08/2014 18:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/07/2014 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/06/2014 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/04/2014 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2014 14:45

CARGA: RETIRADOS AGU - efetivamente retirado em 21/03/2014.

17/03/2014 10:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

18/02/2014 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014 10:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA NEON BRUNO SOARES MORAIS.

14/11/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI(PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MANHÃO)

14/11/2013 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2013 16:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2013 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2013 11:38

Conclusos para despacho

06/09/2013 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2013 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2013 15:03

INICIAL AUTUADA

28/08/2013 17:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA