02/02/2022 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2022 14:25

Juntada de Informação
02/02/2022 14:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2022 01:49

Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.
19/11/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 11:17

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 11:16

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 08:34

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 23:25

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/08/2021 19:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/08/2021 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 13:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 18:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2021 16:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2021 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/04/2020 13:55

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
02/10/2019 15:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/09/2019 11:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/09/2019 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ALDENITA GOMES PAIXAO
26/09/2019 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
26/09/2019 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 26/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/09/2019
24/09/2019 15:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2019 18:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/08/2019 18:50

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
05/02/2019 15:45

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMETIDO A TNU VIA SISTEMA E-PROC
10/01/2019 13:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REMETER A TNU VIA E-=PROC
10/01/2019 13:06

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - NAO CONSTA REGISTRO NA TNU
10/03/2015 15:48

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMETIDO A TNU VIA SISTEMA VIRTUS
16/09/2014 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2014 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/09/2014 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO/DESPACHO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/09/2014
03/09/2014 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO
01/08/2014 17:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADMITE INCIDENTE E INADMITE R.E
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
01/11/2013 12:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE
01/11/2013 12:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE
01/11/2013 12:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO R.E
04/10/2013 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 03/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/10. PRAZO C.RAZOES INCIDENTE 16/10 E R.E 21/10/2013
24/09/2013 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE E INCIDENTE
24/09/2013 13:17

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL
24/09/2013 13:11

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL
09/08/2013 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNI?O
08/08/2013 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2013. PRAZO EDJF1 26/08/2013
12/07/2013 18:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
09/07/2013 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 12/07 DISAPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/07/2013
09/07/2013 09:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/07/2013
20/06/2013 15:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/06/2013 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2012

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001980-32.2011.4.01.3815

Ministerio Publico Federal - Mpf

Esmitio Cesar de Oliveira

Advogado: Karen Aparecida Ferreira Brunelli Caldas...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1047596-88.2020.4.01.3300

Clovis Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2020 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0034389-81.2012.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Daniel da Silva Ribeiro

Advogado: Herlon Costa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2012 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0011947-77.2019.4.01.3700

Lino Martins

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alberto Carlos Santos de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004168-08.2013.4.01.3304

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Conteflex do Nordeste LTDA

Advogado: Gisele Cristina Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2013 00:00

Exibir Processo