TRF1 - 0011930-73.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2022 12:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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31/01/2022 15:55
Juntada de Informação
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31/01/2022 15:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/01/2022 01:02
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 01:02
Decorrido prazo de FELIPE GOMES PENTEADO em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 01:02
Decorrido prazo de CESAR MACHADO VIEIRA em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 01:02
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 01:01
Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA SOUZA em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 01:01
Decorrido prazo de CLAUDIO CELSO SOARES DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.
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28/01/2022 01:00
Decorrido prazo de LUCAS RESENDE SALVIANO em 27/01/2022 23:59.
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22/11/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2021 23:37
Decorrido prazo de CESAR MACHADO VIEIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 23:34
Decorrido prazo de LUCAS RESENDE SALVIANO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 23:34
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 23:34
Decorrido prazo de CLAUDIO CELSO SOARES DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 23:34
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 23:30
Decorrido prazo de FELIPE GOMES PENTEADO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 22:13
Decorrido prazo de CESAR MACHADO VIEIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 22:07
Decorrido prazo de LUCAS RESENDE SALVIANO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 22:07
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 22:07
Decorrido prazo de CLAUDIO CELSO SOARES DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 22:07
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 21:57
Decorrido prazo de FELIPE GOMES PENTEADO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 18:59
Decorrido prazo de CESAR MACHADO VIEIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 18:52
Decorrido prazo de LUCAS RESENDE SALVIANO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 18:52
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 18:52
Decorrido prazo de CLAUDIO CELSO SOARES DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 18:52
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 18:33
Decorrido prazo de FELIPE GOMES PENTEADO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:27
Decorrido prazo de CESAR MACHADO VIEIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:24
Decorrido prazo de LUCAS RESENDE SALVIANO em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:24
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:24
Decorrido prazo de CLAUDIO CELSO SOARES DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:24
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 02:19
Decorrido prazo de FELIPE GOMES PENTEADO em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 02:58
Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA SOUZA em 19/11/2021 23:59.
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14/10/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 12:42
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:33
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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25/08/2021 19:25
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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06/08/2021 13:11
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
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06/08/2021 13:10
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
06/07/2021 09:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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22/09/2016 15:46
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTA REC INOMINADO 13,23%
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06/07/2016 18:07
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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30/06/2016 14:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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30/06/2016 13:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2016
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23/06/2016 13:34
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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27/05/2016 15:41
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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10/05/2016 16:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2016
Ultima Atualização
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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