TRF1 - 0000942-98.2018.4.01.3310
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: NILTON PEDREIRA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: KARINE COSTA GONCALVES - BA22418-A O processo nº 0000942-98.2018.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/12/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
17/08/2022 09:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
-
17/08/2022 09:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/08/2022 01:28
Decorrido prazo de NILTON PEDREIRA SANTOS em 16/08/2022 23:59.
-
07/07/2022 00:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2021 00:24
Decorrido prazo de NILTON PEDREIRA SANTOS em 08/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 00:28
Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 30/09/2021 23:59.
-
20/08/2021 10:10
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2021 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.
-
18/08/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
17/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000942-98.2018.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000942-98.2018.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: NILTON PEDREIRA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: KARINE COSTA GONCALVES - BA22418 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
16/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 13:00
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/08/2021 13:00
Juntada de volume
-
12/08/2021 09:37
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
12/08/2021 09:37
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
-
12/08/2021 09:37
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
12/08/2021 09:37
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
12/08/2021 09:37
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
23/07/2021 09:41
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
-
15/07/2021 11:51
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 30/07.
-
09/07/2021 10:30
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
08/07/2021 16:40
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
-
09/11/2020 11:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - ATÉ 02/12.
-
28/10/2020 17:32
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO -236ª SESSÃO DE 26/10/2020
-
13/10/2020 17:55
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 136ª SESSÃO DO DIA 26/10/2020 ÀS 13:30HS
-
26/09/2019 16:26
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
26/09/2019 16:26
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
20/09/2019 10:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2019
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
E-MAIL • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006703-28.2013.4.01.3200
Ministerio Publico do Trabalho
Agropam - Agricultura e Pecuaria Amazona...
Advogado: Kalinka Maria Souto de Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2013 17:50
Processo nº 0004522-90.2015.4.01.3812
Heleno Bastos dos Santos
Gerente Executivo do Instituto Nacional ...
Advogado: Claudio Murilo Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/05/2016 17:32
Processo nº 0039894-37.1999.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Bar e Restaurante 407 LTDA
Advogado: Raimundo Medeiros Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 18:23
Processo nº 0005103-10.2016.4.01.3800
Conselho Regional de Enfermagem de Minas...
Juliana Coelho Clemente
Advogado: Cica Pontes Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 09:42
Processo nº 0050348-15.2014.4.01.3800
Ademir Pacheco
Superintendete Regional do Inss em Belo ...
Advogado: Leandro Jose Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/06/2014 19:46