TRF1 - 0004522-90.2015.4.01.3812

1ª instância - 22ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELENO BASTOS DOS SANTOS

CPF *14.***.*90-06

Advogados

CLAUDIO MURILO MIRANDA

OAB: 77138/MG

CPF *27.***.*34-57

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DIAMANTINA

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM DIAMANTINA/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0029-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 22:07

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 22:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/12/2021 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2021 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 05:43

    Decorrido prazo de HELENO BASTOS DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 04:36

    Decorrido prazo de HELENO BASTOS DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 11:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/08/2021 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0004522-90.2015.4.01.3812 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELENO BASTOS DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM DIAMANTINA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DIAMANTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2020 00:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 07/01/2019 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA P UMA DAS VARAS DA SJMG/MG. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 07/01/2019 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 21/09/2017 12:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/09/2017 09:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/09/2017 09:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/09/2017 17:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - VISTA PARA CONTRARRAZÕES. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/09/2017 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/06/2017 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/06/2017 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2017 18:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 12/06/2017 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2017 18:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) para os termos da sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/06/2017 18:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para os termos da sentença proferida. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/06/2017 09:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 01/06/2017 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/05/2017 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/05/2017 16:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 16/03/2017 10:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/03/2017 10:07

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/03/2017 13:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência de V. Exa. de que estes autos encontram-se à sua disposição para apresentação de Parecer PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 06/03/2017 09:33

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/03/2017 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2017 09:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 22/02/2017 13:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para os termos do despacho proferido. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/02/2017 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2017 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2017 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/02/2017 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/12/2016 10:19

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 08/11/2016 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/11/2016 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 25/10/2016 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - para ciência da presente ação ( PROCESSO VIRTUAL), nos termos do art. 7º, II, da Lei n. 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/10/2016 15:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/10/2016 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2016 12:08

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/08/2016 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2016 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2016 09:57

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2016 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2016 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/06/2016 11:14

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 13/06/2016 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2016 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2016 15:18

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2016 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/05/2016 16:11

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SETE LAGOAS/MG

  • 04/05/2016 13:58

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA P UMA DAS VARAS DA SJMG/MG

  • 19/04/2016 14:05

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - Juiz distribuidor da SJMG.

  • 19/04/2016 14:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do impetrante

  • 27/11/2015 19:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/11/2015 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/08/2015 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCOMPETENCIA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS

  • 12/08/2015 14:33

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2015 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2015 16:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/07/2015 16:54

    INICIAL AUTUADA

  • 27/07/2015 16:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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