STJ - 0008595-74.2010.4.01.3200

19/11/2020 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/11/2020 17:04

Transitado em Julgado em 19/11/2020

13/10/2020 13:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 798602/2020 (Juntada automática)

13/10/2020 13:04

Protocolizada Petição 798602/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2020

14/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2020 Petição Nº 532767/2019 - AgInt

11/09/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0532767 - AgInt no AREsp 1522654 - Publicação prevista para 14/09/2020

23/06/2020 15:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 532767/2019 - AgInt no AREsp 1522654

17/06/2020 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000331-2020-2T)

12/06/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:49

Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 532767/2019 - AgInt no AREsp 1522654/AM

17/12/2019 00:10

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

09/12/2019 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)

06/12/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019

05/12/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2019 17:12

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 532767/2019 - AgInt no AREsp 1522654/AM

28/10/2019 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/10/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/10/2019 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2019 18:30

Determinada a distribuição do feito

14/10/2019 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/10/2019 09:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

29/08/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2019 Petição Nº 532767/2019 -

28/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 532767/2019. Publicação prevista para 29/08/2019)

27/08/2019 23:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 532767/2019 (Juntada automática)

27/08/2019 23:54

Protocolizada Petição 532767/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2019

07/08/2019 18:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 468915/2019 (Juntada automática)

07/08/2019 18:58

Protocolizada Petição 468915/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2019

06/08/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

19/06/2019 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO