TRF1 - 0026735-17.2014.4.01.0000

05/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025

02/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 150836/2025 - AgInt

01/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150836 - AgInt no REsp 1876177 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2025/00150836 - AgInt no REsp 1876177

31/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição nº 272959/2025

31/03/2025 09:17

Protocolizada Petição 272959/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

26/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 150836/2025 - AgInt

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150836 - AgInt no REsp 1876177 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00150836 - AgInt no REsp 1876177

21/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/03/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235519/2025

20/03/2025 16:11

Protocolizada Petição 235519/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 150836/2025 -

26/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150836/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 08:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 150836/2025

25/02/2025 08:28

Protocolizada Petição 150836/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

09/12/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 14:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

05/12/2024 10:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/12/2024 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 253.

03/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento com novos documentos de fls. 192/256

03/12/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/12/2024 18:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

31/08/2020 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2020 10:32

Transitado em Julgado em 31/08/2020

04/06/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020

03/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020

03/06/2020 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 987/STJ

01/06/2020 14:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/06/2020 14:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 924961)

05/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 297958/2016 - AgInt

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0297958 - AgInt no AREsp 924961 - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 14:02

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL (Agravo Interno de fls. 156/169e), em razão da reconsideração da decisão de fls. 147/151e, bem como determinada a conversão do AREsp em Recurso Especial.

14/09/2016 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada de pauta às fls. 177

13/09/2016 16:42

Retirado de pauta Petição Nº 297958/2016 - AgInt no AREsp 924961

02/09/2016 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2016

01/09/2016 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2016 17:12

Incluído em pauta para 13/09/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 297958/2016 - AgInt no AREsp 924961/PA

30/08/2016 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/08/2016 09:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) com agravo interno

18/08/2016 09:11

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2016 para impugnação

27/06/2016 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2016

24/06/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2016 14:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 27/06/2016)

24/06/2016 14:48

Juntada de Petição de agravo interno nº 297958/2016

21/06/2016 13:01

Ato ordinatório praticado (Petição 297958/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/06/2016 12:58

Protocolizada Petição 297958/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2016

31/05/2016 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2016

30/05/2016 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2016 12:54

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 31/05/2016)

27/05/2016 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/05/2016 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/05/2016 12:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 924897 (2016/0143129-6)

19/05/2016 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO