18/07/2022 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2022 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2022 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2022 10:02

Juntada de Certidão
25/01/2022 10:56

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:46

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 20:04

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 07/10/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
06/10/2021 18:30

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 18:30

Outras Decisões
01/10/2021 14:31

Conclusos para despacho
01/10/2021 02:41

Decorrido prazo de DIONEL GREGORIO ACOSTA PEREZ em 30/09/2021 23:59.
17/09/2021 10:13

Juntada de parecer
15/09/2021 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 02:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/10/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
11/09/2021 11:31

Juntada de manifestação
18/08/2021 18:29

Publicado Citação e intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias PROCESSO Nº: 1002243-41.2020.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉUS: DEIVY ANDY BARRETO CHAVEZ, DIONEL GREGORIO ACOSTA PEREZ INTERESSADO: DEIVY ANDY BARRETO CHAVEZ, venezuelano, filho(a) de MERIS DEL CARMEN CHAVEZ DE BARRETO, nascido(a) em 22/12/1976, portador do CPF nº *64.***.*60-76, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citar o denunciado para que responda à acusação formulada pelo Ministério Público Federal ( Arts. 149, “caput”, §º1º, II e 149-A, incisos II e III, com o aumento de pena do inciso II, do §1º, todos do Código Penal, em concurso material (art. 69, do CP) e pela prática, por 4 vezes, do delito do 149-A, incisos II e III, com o aumento de pena do inciso II, do §1º, do CP c/c art. 70 (concurso formal impróprio), por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 c/c art. 396, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Getúlio Vargas, nº 3999, bairro Canarinho, Boa Vista-RR, CEP 69.306-545, telefone (95) 2121-4271.

Boa Vista/RR, 3 de agosto de 2021.

BRUNO HERMES LEAL Juiz Federal AFIXADO NA SEDE DO JUÍZO EM:
16/08/2021 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 10:47

Expedição de Edital.
22/07/2021 21:10

Juntada de manifestação
07/07/2021 15:00

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 15:00

Outras Decisões
02/07/2021 14:16

Juntada de renúncia de mandato
31/05/2021 09:56

Conclusos para decisão
28/04/2021 10:31

Decorrido prazo de DEIVY ANDY BARRETO CHAVEZ em 24/09/2020 23:59.
28/04/2021 10:31

Decorrido prazo de DIONEL GREGORIO ACOSTA PEREZ em 24/09/2020 23:59.
24/02/2021 00:54

Decorrido prazo de DEIVY ANDY BARRETO CHAVEZ em 23/02/2021 23:59.
11/02/2021 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/02/2021 17:08

Juntada de manifestação
28/01/2021 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 14:58

Juntada de ato ordinatório
21/01/2021 17:14

Juntada de defesa prévia
17/12/2020 18:54

Juntada de petição intercorrente
17/11/2020 11:36

Expedição de Edital.
17/11/2020 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 17:13

Conclusos para despacho
27/10/2020 14:14

Juntada de Parecer
23/10/2020 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 15:20

Juntada de Certidão
24/09/2020 16:33

Juntada de Certidão
11/09/2020 11:20

Juntada de Certidão
10/09/2020 17:44

Expedição de Carta precatória.
09/09/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 15:52

Conclusos para despacho
09/09/2020 15:49

Juntada de Certidão
10/08/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 14:12

Conclusos para despacho
26/06/2020 18:01

Juntada de Parecer
25/06/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 12:35

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/06/2020 01:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 01:06

Juntada de Petição (outras)
01/06/2020 03:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 13:22

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 13:22

Juntada de relatório final de inquérito
12/05/2020 12:51

Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
12/05/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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