23/07/2022 00:04

Arquivado Definitivamente
23/07/2022 00:00

Juntada de Certidão
07/07/2022 22:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2022 23:59.
03/06/2022 08:11

Decorrido prazo de REINALDO SEIXAS FONTELES em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:11

Decorrido prazo de UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA em 02/06/2022 23:59.
12/05/2022 01:04

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0025241-93.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA, REINALDO SEIXAS FONTELES O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/05/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2022 15:49

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 20:37

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 20:37

Juntada de Certidão
29/04/2022 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 20:37

Declarada decadência ou prescrição
25/04/2022 14:10

Conclusos para julgamento
07/03/2022 09:28

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 07:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59.
01/10/2021 02:42

Decorrido prazo de REINALDO SEIXAS FONTELES em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 02:26

Decorrido prazo de UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA em 30/09/2021 23:59.
17/08/2021 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0025241-93.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSITARIO CURSOS ESPECIAIS LTDA REINALDO SEIXAS FONTELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
13/08/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/11/2008 17:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/11/2008 17:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 17:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/10/2008 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 15
02/10/2008 09:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/10/2008 09:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
16/04/2008 14:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09
16/04/2008 14:50

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
14/08/2001 16:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .
07/08/2001 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2001 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/07/2001 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/07/2001 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2001 17:30

Conclusos para despacho
28/06/2001 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2001 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/2001 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/01/2001 14:09

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO EDITAL ATE 08/03/01
19/12/2000 12:41

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
18/12/2000 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
29/11/2000 13:54

REMETIDOS CONTADORIA
29/11/2000 09:25

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
29/11/2000 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2000 13:54

Conclusos para despacho
08/11/2000 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
30/10/2000 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/10/2000 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/09/2000 16:38

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/09/2000 15:52

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
19/09/2000 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2000 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/08/2000 09:28

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/08/2000 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA COM PETICAO
01/08/2000 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/07/2000 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/07/2000 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2000 18:05

Conclusos para despacho
28/07/2000 17:29

INICIAL AUTUADA
27/07/2000 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010963-21.2014.4.01.3813

Edmilson Soares dos Santos

Justica Publica

Advogado: Matheus Oliveira de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2025 05:15

Exibir Processo

Processo nº 0073511-91.2018.4.01.3700

Joelma de Jesus Trindade Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005192-21.2011.4.01.3602

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joaquim Pires de Moraes

Advogado: Ana Luiza Amorim Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2011 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1023671-97.2020.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eric dos Santos Passos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0005243-14.2007.4.01.4300

Jose Furtado de Souza Junior

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Izonel Paula Parreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2007 12:35

Exibir Processo