TRF1 - 0009663-27.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA

CPF *54.***.*09-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2022 00:48

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA em 10/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 18:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2022 00:06

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0009663-27.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 11/04/2022 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 08:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 08:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 18:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 18:12

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/03/2022 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 01:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 12:17

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:04

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA em 24/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 04:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009663-27.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2021 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 19:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2010 13:19

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 04/02/2010 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2010 17:21

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2010 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2010 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2009 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2009 13:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2009 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2009 18:18

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2009 13:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2009 14:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 09:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B13

  • 07/10/2008 09:31

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 09:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 14/04/2008 13:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 14/02/2007 12:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. ATÉ MARÇO DE 2008

  • 13/02/2007 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2007 12:20

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2007 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2007 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/10/2006 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2006 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2006 14:07

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2006 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2006 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2006 17:39

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2006 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 16/05/2006 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2005 14:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2005 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

  • 23/11/2005 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/11/2005 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2004 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2004 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2004 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 11/11/2003 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2003 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2003 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2001 14:17

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ,

  • 07/06/2001 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG PRAZO ATE 16-07-2001

  • 22/05/2001 09:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/05/2001 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2001 11:35

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/04/2001 15:35

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 25/04/2001 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2001 17:31

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2001 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 02/03/2001 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2001 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2001 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2001 15:26

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2001 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 28/02/2000 17:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/1999 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO AUTOR

  • 08/10/1999 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 31/08/1999 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/1999 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/1999 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/1999 13:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/1999 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/1999 13:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 26/07/1999 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/1999 16:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 26/05/1999 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/1999 15:55

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/04/1999 15:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/04/1999 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/1999 13:48

    Conclusos para despacho

  • 23/04/1999 15:47

    INICIAL AUTUADA

  • 20/04/1999 14:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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