10/03/2022 16:59

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
17/05/2021 11:45

Juntada de Informação
17/05/2021 11:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/05/2021 08:09

Decorrido prazo de União Federal em 13/05/2021 23:59.
14/04/2021 00:02

Decorrido prazo de AYRTON JOSE CABRAL em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:01

Decorrido prazo de AYRTON JOSE CABRAL em 13/04/2021 23:59.
18/03/2021 13:39

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003360-14.2006.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003360-14.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AYRTON JOSE CABRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYRTON JOSE CABRAL - MG29971 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AYRTON JOSE CABRAL - CPF: *18.***.*90-20 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
16/03/2021 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:17

Conhecido o recurso de AYRTON JOSE CABRAL - CPF: *18.***.*90-20 (APELANTE) e não-provido
23/02/2021 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 18:58

Juntada de Certidão de julgamento
05/02/2021 00:17

Decorrido prazo de AYRTON JOSE CABRAL em 04/02/2021 23:59.
28/01/2021 03:35

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.
28/01/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AYRTON JOSE CABRAL , Advogado do(a) APELANTE: AYRTON JOSE CABRAL - MG29971 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0003360-14.2006.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
26/01/2021 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 17:41

Incluído em pauta para 22/02/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
27/03/2020 07:20

Conclusos para decisão
08/11/2019 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 05:53

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 05:53

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 17:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2018 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:47

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
22/07/2013 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
03/07/2013 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
03/05/2012 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:55

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
09/04/2012 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
10/12/2010 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
09/12/2010 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
07/12/2010 18:38

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
07/12/2010 12:34

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
21/10/2010 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/10/2010 19:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS. (INTERLOCUTÓRIO)
19/10/2010 19:39

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, PROVÁVEL COMPETÊNCIA DAS TURMAS INTEGRANTES DA TERCEIRA SEÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)
18/10/2010 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/D (CORIP)
18/10/2010 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/04/2010 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
06/04/2010 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/03/2010 16:21

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)
12/02/2009 19:34

PROCESSO RECEBIDO
12/02/2009 19:33

IDENTIFICACAO DE ACERVO
12/02/2009 19:32

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 19:49

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
02/07/2007 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR
02/07/2007 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2007

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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